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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 2/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.167.623,15
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 18/03/2014
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: PL 21/2014 - Data Anexação: 17/03/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2014
REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 06/03/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a Redação Final ao Substitutivo do PL nº 10/14
Matéria Anexadora: SUB 1/2014 - Data Anexação: 06/03/2014
Matéria Anexada: PL 10/2014 | Data Anexação: 06/03/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 27/2013
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Data de apresentação: 17/12/2013
Arquivo não disponível
REDAÇÃO FINAL Nº 26/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS).
Data de apresentação: 17/12/2013
Arquivo não disponível
REDAÇÃO FINAL Nº 25/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 118/2013.
Data de apresentação: 12/12/2013
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada 12 favor x 2 abstenções
Matéria Anexada: PL 118/2013 | Data Anexação: 12/12/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 24/2013
REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013
Data de apresentação: 21/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada Redação Final do Substitutivo
REDAÇÃO FINAL Nº 23/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº71/2013
Data de apresentação: 14/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 71/2013 | Data Anexação: 14/11/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 22/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 114/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 22/10/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 114/2013 | Data Anexação: 22/10/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 21/2013
REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2013
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 03/10/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovadda
Matéria Anexada: SUB 8/2013 | Data Anexação: 03/10/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 20/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 66/2013
Data de apresentação: 03/10/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 66/2013 | Data Anexação: 03/10/2013

Consulta gerada em 24/01/2019 às 00h39m
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