Pesquisa de Matérias

Resultado: 83 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.167.623,15
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 21/2014
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2014: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: SUB 1/2014
    Matéria Anexada: PL 10/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2014: Proposição aprovada
  • ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Extraordinário
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS).
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Extraordinário
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 118/2013.
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 118/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/12/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº71/2013
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 71/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 114/2013
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 22/10/2013
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Matéria Anexada: PL 114/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2013
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: SUB 8/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 66/2013
    Data de Apresentação: 03/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 66/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013: Proposição aprovada