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Lei da Câmara nº 146, de 06/04/1994
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "RUA OSCAR LÚCIO DA SILVA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 145, de 06/04/1994
DÁ O NOME DE PEDRO JERONYMO FERRACIM À PISTA DE COOPER, NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGUES COELHO, ANTIGO PARQUE BURACÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 144, de 25/03/1994
DISPÕE SOBRE RESERVA DE LUGARES EM COLETIVOS DE PASSAGEIROS, PARA GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 143, de 14/03/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE OU SENHA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 3614, de 22/08/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei da Câmara nº 142, de 14/03/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 141, de 03/03/1994
TORNA OBRIGATÓRIO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS CONHECIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 140, de 22/02/1994
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS COM NO MÁXIMO 70.000 M² NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 139, de 23/12/1993
DÁ NOME DE "ANGELO BENETATI", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 138, de 23/12/1993
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ANTONIO ANDRADE".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 137, de 19/11/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA RENOVADA DE AÇÃO SOCIAL, DENOMINADA "EL SHADAI".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 136, de 04/11/1993
DÁ NOME DE "RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 135, de 04/11/1993
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "RUA OLAVO VITÓRIO BUZIQUIA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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