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Decreto do Executivo nº 9367, de 03/04/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9366, de 02/04/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e Administração.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9365, de 28/03/2024
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9364, de 27/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9363, de 25/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9362, de 20/03/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo e uso de sistema digital para o processamento de aprovação de projetos e edificações e licenciamento de obras, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Complementar nº 10, de 30/08/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9361, de 20/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9360, de 20/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9359, de 26/03/2024
Institui no município de Assis a Brigada Civil Voluntária de Combate a Incêndios e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9358, de 26/03/2024
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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