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Lei Ordinária nº 2662, de 28/04/1989
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2661, de 28/04/1989
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA REFORMA DE PRÉDIOS DO CENTRO DE SAÚDE I DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2660, de 28/04/1989
CONCEDE "GRATIFICAÇÃO SUDS" PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2659, de 06/04/1989
RECLASSIFICA A REFERÊNCIA NUMÉRICA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2658, de 06/04/1989
AUTORIA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TERCEIROS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2657, de 06/04/1989
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA DE ASSIS, OBJETIVANDO O USO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTÁDIO "DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2656, de 06/04/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2655, de 27/03/1989
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DE ASSIS (RUAS E AVENIDAS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2654, de 22/03/1989
REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2653, de 22/03/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS E AO SINDICATO RURAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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