Sessão Plenária
9ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 9.336/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 144.833,34 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta três reais e trinta quatro centavos).
DECRETO Nº 9.347/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público n° 01/2021, aberto por meio do Edital n° 21/2021 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis.
PROCESSO TC-010168.989.16-8 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresenta relatório referente à Dispensa de Licitação - Contrato nº 27, de 15/08/2013, firmado entre a Prefeitura de Assis e a Fundação Getúlio Vargas, objetivando a prestação de serviços para reestruturação administrativa e implantação de plano de carreira no Município, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-018650.989.18-9
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.
Autoridade que firmou o Instrumento e Ordenador de Despesa: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-020357.989.18-5
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.
Autoridades que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito) e Clóvis Marcelino da Silva (Secretário Municipal de Planejamento e Obras).
Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022266.989.18-5
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda.
Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022964.989.18-0
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME.
Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-023438.989.18-8
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME.
Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-016934.989.18-7
Representante: Adriana Pais de Camargo Giglioti.
Representado: Prefeitura Municipal de Assis.
Responsável: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Assunto: Representação acerca de possíveis irregularidades no pregão presencial promovido pelo Executivo Municipal de Assis, objetivando o registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-012063.989.18-0
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli- ME.
Autoridades que Ratificaram a Dispensa de Licitação e que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-14545.989.18-8
Contratante: Prefeitura Municipal de Assis.
Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli - ME.
Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito).
Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENTENÇA
TC.0009415.989.17-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35)
Termo Aditivo nº 02, de 20/04/2017. Contrato nº 18/2016.
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato e da execução da obra. Vigência do prazo do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 15/10/2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA
TC-00014636.989.17-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35)
Termo de Aditamento/Prorrogação n° 03, de 28/07/2017. Contrato nº 18, de 23/05/2016.
Finalidade do Termo: prorrogação do prazo da execução da obra e da vigência do contrato por mais 30 dias corridos, totalizando 450 dias corridos e 540 dias corridos, respectivamente.
Vigência do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 14/11/2017. Prazo de execução: prorrogado até 30/08/2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA
TC-00015766.989.17-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.941/0001-35)
4º Termo de Alteração Unilateral, de 25/08/2017. Contrato nº 18/2016.
Finalidade do Termo: supressão de valor (R$ 1.042,74).
Tribuna Livre
Inscrita: Sra. CASSIA REJANI JOSÉ REIS
Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino
Assunto: Falar sobre a educação municipal.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 56/2024
-
Vinicius Simili
- Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.
2
Projeto de Lei nº 57/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 112/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na confluência da Avenida Walter Antonio Fontana com a Rua Antonio Holmo, próximo à Escola Municipal Angélica Amorim
Despachada
2
Indicação nº 113/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita notificação de proprietário para executar o serviço de limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Regente Feijó com a Rua Palmares
Despachada
3
Indicação nº 114/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de utilização de equipamento de proteção (rede) na execução do serviço de jardinagem
Despachada
4
Indicação nº 115/2024 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua dos Comerciários, ao lado do nº 151
Despachada
5
Indicação nº 116/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" em área da Municipalidade, localizada na Rua Tiradentes, próximo ao numeral 2029
Despachada
6
Indicação nº 117/2024 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, ao lado do nº 521 e em frente ao nº 532
Despachada
7
Indicação nº 118/2024 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Capitão Francisco Rodrigues Garcia, em frente ao nº 969, na Vila Santa Elisa
Despachada
8
Indicação nº 119/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Avenida Getúlio Vargas
Despachada
9
Indicação nº 120/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de parque infantil no Ecoparque
Despachada
10
Moção nº 238/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Idiomas Wizard, pelo seu aniversário de trinta e quatro anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
11
Moção nº 239/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Unimar Polo Assis, pela inauguração de sua Clínica de Estética Avançada
Aprovado
12
Moção nº 240/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Kasa Empreendimentos Imobiliários, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 241/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Pastelaria Sabor Delícia, Vanessa Rodrigues de Abreu e Rodrigo Scaramboni, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
14
Moção nº 242/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Movestil, Móveis e Decorações, pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 243/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos aos influenciadores digitais Renato Henrique Vasco e Kauane Moura Vasco, por atingirem a marca de 10 mil seguidores no perfil do Instagran ROLÊ ASSIS
Aprovado
16
Moção nº 244/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ézio Spera, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Pediatra em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 245/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo João Henrique Piovezani Vasques, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
18
Moção nº 246/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Inglês Up To Date, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 247/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à fisioterapeuta Daniele Henrique da Silva, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
20
Moção nº 248/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Natalia Fernandes Antoniel Xavier, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
Aprovado
21
Moção nº 249/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Casa da Menina 'São Francisco de Assis", pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 250/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de Assis pela conquista do título de campeã da 2º etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
23
Moção nº 251/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Bocha de Assis/Tênis Clube, pelo destaque alcançado na Copa União do Estado de São Paulo, na cidade de Marília
Aprovado
24
Moção nº 252/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Adriana de Oliveira, por ter sido aprovada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNOESTE
Aprovado
25
Moção nº 253/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Família Franzini, pela inauguração da empresa Fiat Gaivota em nossa cidade
Aprovado
26
Moção nº 254/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre José Joaquim Damásio Neto, pela passagem dos seus dezesseis anos de Ordenação Sacerdotal
Aprovado
27
Moção nº 255/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela comemoração do trigésimo oitavo aniversário de criação da unidade
Aprovado
28
Moção nº 256/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Registra voto de congratulações e aplausos à Podóloga Elisângela Martins Pinto, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 257/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Julia Paulon Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena
Aprovado
30
Moção nº 258/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Coimbra da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena
Aprovado
31
Moção nº 259/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Lais Brasil da Costa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena
Aprovado
32
Moção nº 260/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laisa Santana Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena
Aprovado
33
Moção nº 261/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Kelvin Arsênio da Silva, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024
Aprovado
34
Moção nº 262/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane da Silva Pereira André, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Leveros
Aprovado
35
Moção nº 263/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Maria Camargo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom
Aprovado
36
Moção nº 264/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Camila Bianca Silveira Moreno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom
Aprovado
37
Moção nº 265/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jorge Yoshida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom
Aprovado
38
Moção nº 266/2024 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Aparecida Veloso Ciciliato, pela inauguração das novas instalações do Restaurante Apururuca
Aprovado
39
Moção nº 267/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Ednei Aparecido de Carvalho, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
40
Moção nº 268/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense Alfredo Alves (Dinho), pela brilhante participação nos Jogos Abertos da Abadá Capoeira da Capital, edição 2024
Aprovado
41
Moção nº 269/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Ravenia Grill, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
42
Moção nº 270/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Roberto David, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Aviauto
Aprovado
43
Requerimento nº 100/2024 -
Gerson Alves
- Requer do Poder Executivo informações a respeito dos recorrentes furtos de placas de bronze e outros equipamentos de identificação de túmulos do Cemitério Municipal de Assis
Aprovado
44
Requerimento nº 101/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacioanadas ao Centro de Especialidades, localizado na Av. Marechal Deodoro
Aprovado
45
Requerimento nº 102/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reparo ao lado da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (Empresa Galpão)
Aprovado
46
Requerimento nº 103/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação aos ares condicionados ainda não instalados nas Escolas Municipais
Aprovado
47
Requerimento nº 104/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instituir o Programa Aedes do Bem em nossa cidade
Aprovado
48
Requerimento nº 105/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre atividades realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal
Aprovado
49
Requerimento nº 106/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de reparo em canaleta recém construída em trecho da Avenida Armando Sales de Oliveira
Aprovado
50
Requerimento nº 107/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização, principalmente na iluminação pública, no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley
Aprovado
51
Requerimento nº 108/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de nebulização no combate à Dengue em nosso Município
Aprovado
52
Requerimento nº 109/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico do Sistema Digestivo e exames da Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado
53
Requerimento nº 110/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo referentes ao corte de grama nos canteiros das avenidas principais da cidade
Aprovado
54
Moção nº 271/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos aos membros do Capítulo Assis da Ordem DeMolay, pelo "Dia Municipal do DeMolay"
Aprovado
55
Indicação nº 121/2024 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Ivo Carbonieri, nº 30, ao lado Salão de Festa Garden
Despachada
56
Moção nº 272/2024 -
Vanessa Eugênio,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Antonio Pereira da Silva e Alzira Maria Cabral da Silva, pela comemoração de suas Bodas de Vinho - 70 anos de união matrimonial
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 40/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 48/2024 ao PL 40/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Adiado do
Projeto de Resolução nº 4/2024 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Fernando Vieira,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento
- Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 18/2024 -
Pastor Edinho
- Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 4/2024 ao PL 18/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 30/2024 ao PL 18/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 38/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 15/2024 ao PL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 50/2024 ao PL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 29/2024 ao PL 41/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 54/2024 ao PL 41/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 46/2024 -
Gerson Alves
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 56/2024 ao PL 46/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 47/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 17/2024 ao PL 47/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 62/2024 ao PL 47/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 31/2024 ao PL 48/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 60/2024 ao PL 48/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
9
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 -
Rogério Nascimento
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 57/2024 ao PDL 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
10
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 -
Pastor Edinho,
Douglas Azevedo
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 58/2024 ao PDL 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Encerramento:
às 22:25 hs
9ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 9.336/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 144.833,34 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta três reais e trinta quatro centavos).
DECRETO Nº 9.347/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público n° 01/2021, aberto por meio do Edital n° 21/2021 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis.
PROCESSO TC-010168.989.16-8 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Apresenta relatório referente à Dispensa de Licitação - Contrato nº 27, de 15/08/2013, firmado entre a Prefeitura de Assis e a Fundação Getúlio Vargas, objetivando a prestação de serviços para reestruturação administrativa e implantação de plano de carreira no Município, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-018650.989.18-9 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda. Autoridade que firmou o Instrumento e Ordenador de Despesa: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-020357.989.18-5 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda. Autoridades que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito) e Clóvis Marcelino da Silva (Secretário Municipal de Planejamento e Obras). Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022266.989.18-5 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: Hipperbus Comércio de Veículos Ltda. Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-022964.989.18-0 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME. Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-023438.989.18-8 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda. - ME. Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-016934.989.18-7 Representante: Adriana Pais de Camargo Giglioti. Representado: Prefeitura Municipal de Assis. Responsável: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Assunto: Representação acerca de possíveis irregularidades no pregão presencial promovido pelo Executivo Municipal de Assis, objetivando o registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TC-012063.989.18-0 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli- ME. Autoridades que Ratificaram a Dispensa de Licitação e que firmaram os Instrumentos: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC-14545.989.18-8 Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. Contratada: VDML Serviços Gerais - Eireli - ME. Autoridade que firmou o Instrumento: José Aparecido Fernandes (Prefeito). Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENTENÇA TC.0009415.989.17-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35) Termo Aditivo nº 02, de 20/04/2017. Contrato nº 18/2016. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato e da execução da obra. Vigência do prazo do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 15/10/2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA TC-00014636.989.17-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.94110001-35) Termo de Aditamento/Prorrogação n° 03, de 28/07/2017. Contrato nº 18, de 23/05/2016. Finalidade do Termo: prorrogação do prazo da execução da obra e da vigência do contrato por mais 30 dias corridos, totalizando 450 dias corridos e 540 dias corridos, respectivamente. Vigência do contrato prorrogada: 23/05/2016 a 14/11/2017. Prazo de execução: prorrogado até 30/08/2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA TC-00015766.989.17-2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (CNPJ 46.179.941/0001-35) 4º Termo de Alteração Unilateral, de 25/08/2017. Contrato nº 18/2016. Finalidade do Termo: supressão de valor (R$ 1.042,74).
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| Tribuna Livre |
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Inscrita: Sra. CASSIA REJANI JOSÉ REIS Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino Assunto: Falar sobre a educação municipal. |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 56/2024 - Vinicius Simili - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis. |
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2
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Projeto de Lei nº 57/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 112/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na confluência da Avenida Walter Antonio Fontana com a Rua Antonio Holmo, próximo à Escola Municipal Angélica Amorim |
Despachada |
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2
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Indicação nº 113/2024 - Pastor Edinho - Solicita notificação de proprietário para executar o serviço de limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Regente Feijó com a Rua Palmares |
Despachada |
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3
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Indicação nº 114/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de utilização de equipamento de proteção (rede) na execução do serviço de jardinagem |
Despachada |
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4
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Indicação nº 115/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua dos Comerciários, ao lado do nº 151 |
Despachada |
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5
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Indicação nº 116/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" em área da Municipalidade, localizada na Rua Tiradentes, próximo ao numeral 2029 |
Despachada |
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6
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Indicação nº 117/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, ao lado do nº 521 e em frente ao nº 532 |
Despachada |
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7
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Indicação nº 118/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Capitão Francisco Rodrigues Garcia, em frente ao nº 969, na Vila Santa Elisa |
Despachada |
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8
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Indicação nº 119/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Avenida Getúlio Vargas |
Despachada |
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9
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Indicação nº 120/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de parque infantil no Ecoparque |
Despachada |
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10
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Moção nº 238/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Idiomas Wizard, pelo seu aniversário de trinta e quatro anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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11
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Moção nº 239/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Unimar Polo Assis, pela inauguração de sua Clínica de Estética Avançada |
Aprovado |
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12
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Moção nº 240/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Kasa Empreendimentos Imobiliários, pelo seu aniversário de trinta e sete anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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13
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Moção nº 241/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Pastelaria Sabor Delícia, Vanessa Rodrigues de Abreu e Rodrigo Scaramboni, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
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14
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Moção nº 242/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Movestil, Móveis e Decorações, pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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15
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Moção nº 243/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos influenciadores digitais Renato Henrique Vasco e Kauane Moura Vasco, por atingirem a marca de 10 mil seguidores no perfil do Instagran ROLÊ ASSIS |
Aprovado |
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16
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Moção nº 244/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ézio Spera, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Pediatra em nossa cidade |
Aprovado |
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17
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Moção nº 245/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo João Henrique Piovezani Vasques, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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18
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Moção nº 246/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Inglês Up To Date, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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19
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Moção nº 247/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à fisioterapeuta Daniele Henrique da Silva, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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20
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Moção nº 248/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Natalia Fernandes Antoniel Xavier, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis |
Aprovado |
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21
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Moção nº 249/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Casa da Menina 'São Francisco de Assis", pelo seu aniversário de sessenta e dois anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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22
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Moção nº 250/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de Assis pela conquista do título de campeã da 2º etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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23
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Moção nº 251/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Bocha de Assis/Tênis Clube, pelo destaque alcançado na Copa União do Estado de São Paulo, na cidade de Marília |
Aprovado |
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24
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Moção nº 252/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Adriana de Oliveira, por ter sido aprovada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNOESTE |
Aprovado |
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25
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Moção nº 253/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Família Franzini, pela inauguração da empresa Fiat Gaivota em nossa cidade |
Aprovado |
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26
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Moção nº 254/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre José Joaquim Damásio Neto, pela passagem dos seus dezesseis anos de Ordenação Sacerdotal |
Aprovado |
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27
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Moção nº 255/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela comemoração do trigésimo oitavo aniversário de criação da unidade |
Aprovado |
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28
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Moção nº 256/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Podóloga Elisângela Martins Pinto, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 257/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Julia Paulon Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena |
Aprovado |
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30
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Moção nº 258/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Coimbra da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena |
Aprovado |
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31
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Moção nº 259/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Lais Brasil da Costa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena |
Aprovado |
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32
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Moção nº 260/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laisa Santana Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena |
Aprovado |
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33
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Moção nº 261/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao integrante da equipe da Força Tática do 32º BPM-I, Cb. PM Kelvin Arsênio da Silva, pela brilhante atuação em ocorrência de apreensão de 338 quilos de drogas em janeiro de 2024 |
Aprovado |
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34
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Moção nº 262/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane da Silva Pereira André, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Leveros |
Aprovado |
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35
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Moção nº 263/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Maria Camargo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom |
Aprovado |
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36
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Moção nº 264/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Camila Bianca Silveira Moreno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom |
Aprovado |
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37
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Moção nº 265/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jorge Yoshida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista no Supermercado Superbom |
Aprovado |
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38
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Moção nº 266/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Aparecida Veloso Ciciliato, pela inauguração das novas instalações do Restaurante Apururuca |
Aprovado |
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39
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Moção nº 267/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Ednei Aparecido de Carvalho, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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40
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Moção nº 268/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense Alfredo Alves (Dinho), pela brilhante participação nos Jogos Abertos da Abadá Capoeira da Capital, edição 2024 |
Aprovado |
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41
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Moção nº 269/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Ravenia Grill, pelo seu aniversário de vinte e dois anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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42
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Moção nº 270/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Roberto David, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Aviauto |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 100/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito dos recorrentes furtos de placas de bronze e outros equipamentos de identificação de túmulos do Cemitério Municipal de Assis |
Aprovado |
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44
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Requerimento nº 101/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacioanadas ao Centro de Especialidades, localizado na Av. Marechal Deodoro |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 102/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reparo ao lado da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (Empresa Galpão) |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 103/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos ares condicionados ainda não instalados nas Escolas Municipais |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 104/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instituir o Programa Aedes do Bem em nossa cidade |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 105/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre atividades realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 106/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de reparo em canaleta recém construída em trecho da Avenida Armando Sales de Oliveira |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 107/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização, principalmente na iluminação pública, no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 108/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de nebulização no combate à Dengue em nosso Município |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 109/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico do Sistema Digestivo e exames da Secretaria Municipal de Saúde |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 110/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo referentes ao corte de grama nos canteiros das avenidas principais da cidade |
Aprovado |
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54
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Moção nº 271/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros do Capítulo Assis da Ordem DeMolay, pelo "Dia Municipal do DeMolay" |
Aprovado |
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55
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Indicação nº 121/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Ivo Carbonieri, nº 30, ao lado Salão de Festa Garden |
Despachada |
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56
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Moção nº 272/2024 - Vanessa Eugênio, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Antonio Pereira da Silva e Alzira Maria Cabral da Silva, pela comemoração de suas Bodas de Vinho - 70 anos de união matrimonial |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 40/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 48/2024 ao PL 40/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Adiado do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. |
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES |
| Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2024 - Pastor Edinho - Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 4/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 30/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 15/2024 ao PL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 50/2024 ao PL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 29/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 54/2024 ao PL 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2024 - Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 56/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 17/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 62/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 31/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 60/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 57/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 58/2024 ao PDL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa |
Contraste
