1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18h07

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

-Srª. ANNA CAROLINA ALENCAR BETINE

-Srª. CRISTIANE RODRIGUES

- DD. Militantes da Luta antimanicomial e Integrantes do Coletivo 18 

Assunto: Falar sobre a Luta Antimanicomial
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 107/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 28.464,73 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
2
 Projeto de Lei nº 108/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto"
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Douglas Azevedo, Gerson Alves, Rogério Nascimento, Vanessa Eugênio - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Deputada Estadual Dani Alonso
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Vanessa Eugênio - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Raquel Santos de Oliveira
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 177/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua São Sebastião, nº 120 Despachada
2
 Indicação nº 178/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Dr. Teixeira de Camargo, altura do nº 219 Despachada
3
 Indicação nº 179/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização na área verde localizada na Rua Luiz Silla, no Parque das Acácias, confrontando com Avenida Abílio Duarte de Souza Despachada
4
 Indicação nº 180/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Olímpio de Melo, no Parque das acácias, margeando o ginásio da escola Maria José Valverde, sentido Rua Luiz de Silla até a esquina com a Rua Gildo dos Santos Granjeia Despachada
5
 Indicação nº 181/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em área verde localizada próxima à Praça da CECAP Despachada
6
 Indicação nº 182/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento na Avenida Marechal Deodoro na quadra que compreende a antiga Agência de atendimento da Sabesp Despachada
7
 Indicação nº 183/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Ernesto Nóbile, nas proximidades do cruzamento com a Rua Romeu de Maio, no Jardim Monte Carlo. Despachada
8
 Moção nº 466/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário do Escritório Escaramboni, Jefferson Escaramboni, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando ao município de Assis Aprovado
9
 Moção nº 467/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Ademir Damasceno e Camila Daiane S. F. Damasceno, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Lanchonete Salgados Expresso Assis Aprovado
10
 Moção nº 468/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cafeteria "Café Da'De", pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 469/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Academia BJJ Revolution, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 470/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Diego Rebelo Keki, pela inauguração da Loja Predilecta Móveis Planejados em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 471/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Frielo do Brasil, Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., pelo seu aniversário de treze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 472/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Artesanal Boutica, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 473/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Roberto Rammert Junior (Bube) Aprovado
16
 Moção nº 474/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ângelo Fábio Tesla de Andrade, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
17
 Moção nº 475/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores Régis César Queçada e Nilda Caldeira dos Santos Queçada, pelo ungido e abençoado trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Igreja Evangélica Koinonia - MEK - Ministério Evangélico Koinonia Aprovado
18
 Moção nº 476/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Comunidade Aprisco, Ricardo José Alves, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a população assisense Aprovado
19
 Moção nº 477/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jaqueline Oliveira, pelo lançamento do seu livro "A Adoção" Aprovado
20
 Moção nº 478/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Magali do Carmo Barchi, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 479/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Coopermota, pelos sessenta e cinco anos de bons serviços prestados em nossa região Aprovado
22
 Moção nº 480/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Cecília Lopes e Jair Cassemiro, pela inauguração do Restaurante Chopão News em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 481/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Fábio Circhia Cardoso, pela inauguração do Restaurante Garnizé Tratoria em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 482/2024 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário da Óticas Diniz, Caio Cesar Valentino Elias, pelas relevantes contribuições prestadas à comunidade assisense por meio de sua atuação empreendedora Aprovado
25
 Moção nº 483/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos a Senhora Luíza Helena Fittipaldi Campos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira no Hospital Regional de Assis Aprovado
26
 Moção nº 484/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Celso Zampronio Villarino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Marcenaria Casa Decorada Lojas Rio Aprovado
27
 Moção nº 485/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor André Rafael Gomes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Marcenaria Casa Decorada Lojas Rio Aprovado
28
 Moção nº 486/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Claudinéia Moura Galdino Bezerra, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Balconista na Rede de Supermercados Superbom Aprovado
29
 Moção nº 487/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Cristóvão Galdino Bezerra, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Açougueiro na rede de Supermercados Superbom Aprovado
30
 Moção nº 488/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Maria Assunção da Silva Gomes, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
31
 Moção nº 489/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Luci Dalva Dias Rosseto, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
32
 Moção nº 490/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Glaucia Aparecida Camilo Freitas, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
33
 Moção nº 491/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Wadih Farid Mansour, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
34
 Moção nº 492/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal José Abilio Barbosa, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
35
 Moção nº 493/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Milton Cesar Batistela da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Comissão Municipal de Licitações Aprovado
36
 Moção nº 494/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Herbert David, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Comissão Municipal de Licitações Aprovado
37
 Moção nº 495/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal, Vagner Nunes Dourado, pelo excelente trabalho que vem realizando na Comissão Municipal de Licitações Aprovado
38
 Moção nº 496/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Otávio Alberto Torreti Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Comissão Municipal de Licitações Aprovado
39
 Moção nº 497/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao jornalista assisense Kallil Dib, pelo lançamento do seu livro "Último Romance" Aprovado
40
 Moção nº 498/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Karen Christine Pietroluongo Yaslle, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
41
 Moção nº 499/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos às empreendedoras Jéssica de Almeida, Jéssica Souza e Francielle Almeida, pela inauguração da loja Amici em nossa cidade Aprovado
42
 Moção nº 500/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Drª Jaqueline Pereira Fernandes, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
43
 Moção nº 501/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Luciana Aparecida Peres, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
44
 Requerimento nº 197/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações Do Poder Executivo Referente À Aquisição E Serviços De Instalação De Cortinas Na Secretaria Municipal De Educação De Assis - SP Aprovado
45
 Requerimento nº 198/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações Do Poder Executivo Referente À Entrega De Notebooks Aos Docentes Temporários Da Secretaria Municipal De Educação De Assis - SP Aprovado
46
 Requerimento nº 199/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Divergências no Salário Base de Supervisora de Ensino Aprovado
47
 Requerimento nº 200/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente aos Critérios Referentes ao Pagamento de Serviço Extraordinário (horas extras) e Banco de Horas na Secretaria Municipal de Educação Aprovado
48
 Requerimento nº 201/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito do Programa Doadores do Futuro, instituído pela Lei Municipal nº 7.235, de 03 de novembro de 2022 Aprovado
49
 Requerimento nº 202/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo referente à vagas de estacionamento destinada aos idosos em nossa cidade Aprovado
50
 Requerimento nº 203/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de mais funcionários para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento-UPA Aprovado
51
 Requerimento nº 204/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de intensificação na fiscalização de imóveis abandonados em nossa cidade, visando eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue Aprovado
52
 Requerimento nº 205/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo referentes à Gratificação por Função Técnica Aprovado
53
 Requerimento nº 206/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Projeto Sentindo Aprovado
54
 Indicação nº 184/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo reforma da praça e do monumento que faz homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932. Despachada
55
 Indicação nº 185/2024 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Avenida Independência, ao lado do nº 161, Jardim Faria Despachada
56
 Requerimento nº 207/2024 - Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente às vagas de estacionamento de Farmácias em nossa cidade Aprovado
57
 Requerimento nº 208/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública do Ginásio Jairo Ferreira dos Santos-Jairão Aprovado
58
 Requerimento nº 209/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de campo de futebol em área verde localizada no Parque Universitário Aprovado
59
 Indicação nº 186/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza na área verde localizada no Jardim Canadá Despachada
60
 Moção nº 503/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 100 anos de história em nosso Estado Aprovado
61
 Moção nº 502/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao assisense Capitão PM Tiago Regis Franco de Almeida, Bombeiro Instrutor da Escola Superior de Bombeiros de Franco da Rocha, pela importante atuação no atendimento e resgate das vítimas das fortes chuvas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul Aprovado
62
 Indicação nº 187/2024 - Ramão - Reitera solicitação ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de faixa de travessia de pedestres ELEVADA na Avenida Félix de Castro, em frente ao Colégio Adventista Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 32/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 40/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Parecer COFC nº 27/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 71/2024 ao PL 52/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CC nº 5/2024 ao PL 52/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2024 - Gerson Alves - Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CMID nº 26/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 110/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2024 - Vanessa Eugênio - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 9/2024 ao PL 76/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Parecer CCJ nº 103/2024 ao PL 76/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
Emenda Modificativa nº 1 - Vanessa Eugênio - Altera parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 76/2024. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2024 - Vinicius Simili - Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 11/2024 ao PL 104/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 115/2024 ao PL 104/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Fernando Vieira - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 92/2024 ao PDL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento: às 21:51 hs
OpenLegis
SAGL 5.0
Preferências
Contraste