Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de julho de 2024 (terça-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Fernando Sirchia / PDT
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Junho (01/06/2024 à 30/06/2024);
COMUNICADO 16/2024 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E SÃO PAULO
Esclarece especial observância do percentual previsto no Art. 166-A, § 5º da CF, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 130/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a consolidação das normas de criação e suas alterações da FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA.
2
Projeto de Lei nº 131/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre o Estatuto dos Empregados Públicos Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
3
Projeto de Lei nº 132/2024
-
Prefeito Municipal
- INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 133/2024
-
Fernando Vieira
- Dispõe sobre denominação da Rua "08" do Loteamento Park do Bambu III com o nome de Rua José Bento Nogueira.
5
Projeto de Lei nº 134/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a Reorganização dos Quadros de Empregos e Funções e do Plano de Empregos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 135/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.035,06 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
7
Projeto de Lei nº 136/2024
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
8
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Complementar nº 09, de 08 de dezembro de 2010, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado a ser celebrado com o Município de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 229/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de reprogramar o horário de acendimento das lâmpadas dos postes de iluminação pública no período do inverno
Despachada
2
Indicação nº 230/2024 -
Gerson Alves
- DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias em área verde localizada próxima à Emeif Prof. Paulo Mattioli, no Park Bambú
Despachada
3
Indicação nº 231/2024 -
Gerson Alves
- DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização em área verde localizada na Rua Erineu Carricondo, no Park Bambú
Despachada
4
Indicação nº 232/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de pintura na quadra de esportes do Parque das Flores
Despachada
5
Indicação nº 233/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de transformar o terreno ao lado do velório municipal da PREVER em estacionamento público
Despachada
6
Indicação nº 234/2024 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua José Vieira da Cunha e Silva, no centro
Despachada
7
Indicação nº 235/2024 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua João Ferreira, nº 86, em frente ao orquidário, no Jardim Morumbi
Despachada
8
Indicação nº 236/2024 -
Vinicius Simili
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Platina, na Vila Central
Despachada
9
Moção nº 675/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos Alberto Martins Vieira, pela passagem do Dia do Vigilante
Aprovado
10
Moção nº 676/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações ao Senhor Charles Daniel da Silva Moraes, pela passagem do Dia do Vigilante
Aprovado
11
Moção nº 677/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Samuel Levi Oliveira Gonçalves, pela passagem do Dia do Vigilante
Aprovado
12
Moção nº 678/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Matheus Henrique de Oliveira, pela passagem do Dia do Vigilante
Aprovado
13
Moção nº 679/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues da Silva
Aprovado
14
Moção nº 680/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da IEQ Maria Isabel, Ricardo Henrique Nogueira e Rosely Borges dos Santos Nogueira, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
15
Moção nº 681/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da 3ª IEQ de Assis, Márcio Fragozo Diniz e Elisabete Gimenes Ribeiro Diniz, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
16
Moção nº 682/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus ADA Assis, Jonathan Rodrigues, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
17
Moção nº 683/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Daniele Patrícia de Jesus Teixeira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Armarinho Palmares de Assis
Aprovado
18
Moção nº 684/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Ministério Ebenezer, pela comemoração dos seus dezessete anos de existência em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 685/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos so Senhor Jaime Silva Ramos pelo excelente atendimento que vem prestando a comunidade assisense à frente do "Hot Dog do Jaime"
Aprovado
20
Moção nº 686/2024 -
Gerson Alves
- Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jucier Amâncio da Silva e Família, pelo excelente atendimento que vem prestando a comunidade assisense à frente do "Espetinho do Ceará"
Aprovado
21
Moção nº 687/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Guilherme Afonso Garcia, pelos três anos de trabalho e dedicação na empresa CMC Comércio de Mangueiras Hidráulica
Aprovado
22
Moção nº 688/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Letícia Iane Diniz Cândido, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Corppus Clinic
Aprovado
23
Moção nº 689/2024 -
Gerson Alves,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio
- Manifesta repúdio à comparação feita pelo Professor Elizeu Ribeiro em entrevista a uma emissora de Rádio da cidade de Assis
Aprovado
24
Moção nº 690/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem atleta Vitor Ariel Rodrigues Alves, pela brilhante participação no 3º Open Extreme de Jiu-Jitsu em Paraguaçu Paulista
Aprovado
25
Moção nº 691/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Fabiano Alex Cavalcante, por sua posse no cargo de Secretário Municipal da Cultura
Aprovado
26
Moção nº 692/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos aos atletas assisenses Mateus Dias, Miguel Camilo, Emanuela Donato e João Siqueira, pela conquista de medalhas no FightDragon Kickboxing - Edição News Talents
Aprovado
27
Moção nº 693/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Cruzália, Senhor Alceu Vidotti
Aprovado
28
Moção nº 694/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Márcia Regina Almeida, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 695/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Palmira das Graças de Ângelo Camargo, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade
Aprovado
30
Moção nº 696/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de atletismo paralímpica de Assis, pelo destaque alcançado no Metting Paralímpico de São Paulo, edição 2024
Aprovado
31
Moção nº 697/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Delegação Técnica da equipe de atletismo paralímpica de Assis, pela belíssima participação no Meeting Paralímpico de São Paulo, edição 2024
Aprovado
32
Moção nº 698/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Irene de Lourdes Gonçalves, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
33
Moção nº 699/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Maria José Graciano, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
34
Moção nº 700/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor municipal David José Desiro, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
35
Moção nº 701/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Empresa União Transportes Assis Ltda, por sua expressiva contribuição para o desenvolvimento da cidade de Assis/SP
Aprovado
36
Moção nº 702/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Mais Ensino Assis, pelo brilhante trabalho que desenvolve em prol da Educação na cidade de Assis/SP.
Aprovado
37
Requerimento nº 257/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de malha asfáltica no final da Avenida Paschoal Santili, sentido Condomínio Flamboyant
Aprovado
38
Requerimento nº 258/2024 -
Gerson Alves
- Requer do Poder Executivo informações a respeito do cronograma de envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei que contempla o novo Plano Diretor do Município de Assis
Aprovado
39
Indicação nº 237/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a instalação de um parquinho para crianças (playground) em áreas localizadas no Jardim Monte Carlo
Despachada
40
Requerimento nº 259/2024 -
Gerson Alves
- Requer do Poder Executivo informações a respeito das instalações do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD)
Aprovado
41
Indicação nº 238/2024 -
Ramão
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Prof. Charles Fraga Moreira, em frente ao nº 459, no Jardim Europa
Despachada
42
Indicação nº 239/2024 -
Ramão
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Assis, em frente ao nº 705, centro
Despachada
43
Moção nº 703/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Jairo Ortega, pela brilhante história de superação e dedicação ao atletismo em nossa cidade
Aprovado
44
Requerimento nº 260/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo referente à Sindicância nº 02/2024
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Fernando Sirchia / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 110/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 254.876,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
13 votos Favoráveis x 01 Ausência
Parecer CCJ nº 158/2024 ao PL 110/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
Parecer COFC nº 69/2024 ao PL 110/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 135/2024 ao PL 110/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Altera a subfunção da Classificação Funcional Programática indicada no art. 1º do Projeto de Lei nº 110/2024.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 113/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.
Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 112/2024 -
Pastor Edinho
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências
Aprovado
12 votos Favoráveis x 1 Ausência x 1 Abstenção
Parecer CC nº 18/2024 ao PL 112/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 147/2024 ao PL 112/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 -
Vanessa Eugênio
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Raquel Santos de Oliveira
Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 129/2024 ao PDL 12/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 7/2024 -
MESA DA CÂMARA
- Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Assis - DOECMA e dá outras providências.
Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 136/2024 ao PR 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 20:15 hs
23ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de julho de 2024 (terça-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Fernando Sirchia / PDT
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
|
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Junho (01/06/2024 à 30/06/2024); COMUNICADO 16/2024 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E SÃO PAULO Esclarece especial observância do percentual previsto no Art. 166-A, § 5º da CF, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 130/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a consolidação das normas de criação e suas alterações da FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 131/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Estatuto dos Empregados Públicos Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 132/2024 - Prefeito Municipal - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, SEU PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 133/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da Rua "08" do Loteamento Park do Bambu III com o nome de Rua José Bento Nogueira. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 134/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Reorganização dos Quadros de Empregos e Funções e do Plano de Empregos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 135/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.035,06 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 136/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. |
|
8
|
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 09, de 08 de dezembro de 2010, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado a ser celebrado com o Município de Assis. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 229/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de reprogramar o horário de acendimento das lâmpadas dos postes de iluminação pública no período do inverno |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 230/2024 - Gerson Alves - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias em área verde localizada próxima à Emeif Prof. Paulo Mattioli, no Park Bambú |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 231/2024 - Gerson Alves - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização em área verde localizada na Rua Erineu Carricondo, no Park Bambú |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 232/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de pintura na quadra de esportes do Parque das Flores |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 233/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de transformar o terreno ao lado do velório municipal da PREVER em estacionamento público |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 234/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua José Vieira da Cunha e Silva, no centro |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 235/2024 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua João Ferreira, nº 86, em frente ao orquidário, no Jardim Morumbi |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 236/2024 - Vinicius Simili - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Platina, na Vila Central |
Despachada |
|
9
|
Moção nº 675/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos Alberto Martins Vieira, pela passagem do Dia do Vigilante |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 676/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações ao Senhor Charles Daniel da Silva Moraes, pela passagem do Dia do Vigilante |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 677/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Samuel Levi Oliveira Gonçalves, pela passagem do Dia do Vigilante |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 678/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Matheus Henrique de Oliveira, pela passagem do Dia do Vigilante |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 679/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues da Silva |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 680/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da IEQ Maria Isabel, Ricardo Henrique Nogueira e Rosely Borges dos Santos Nogueira, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 681/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da 3ª IEQ de Assis, Márcio Fragozo Diniz e Elisabete Gimenes Ribeiro Diniz, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 682/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus ADA Assis, Jonathan Rodrigues, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 683/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Daniele Patrícia de Jesus Teixeira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Armarinho Palmares de Assis |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 684/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Ministério Ebenezer, pela comemoração dos seus dezessete anos de existência em nossa cidade |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 685/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos so Senhor Jaime Silva Ramos pelo excelente atendimento que vem prestando a comunidade assisense à frente do "Hot Dog do Jaime" |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 686/2024 - Gerson Alves - Registra Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jucier Amâncio da Silva e Família, pelo excelente atendimento que vem prestando a comunidade assisense à frente do "Espetinho do Ceará" |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 687/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Guilherme Afonso Garcia, pelos três anos de trabalho e dedicação na empresa CMC Comércio de Mangueiras Hidráulica |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 688/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Letícia Iane Diniz Cândido, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo na Corppus Clinic |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 689/2024 - Gerson Alves, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - Manifesta repúdio à comparação feita pelo Professor Elizeu Ribeiro em entrevista a uma emissora de Rádio da cidade de Assis |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 690/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem atleta Vitor Ariel Rodrigues Alves, pela brilhante participação no 3º Open Extreme de Jiu-Jitsu em Paraguaçu Paulista |
Aprovado |
|
25
|
Moção nº 691/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Fabiano Alex Cavalcante, por sua posse no cargo de Secretário Municipal da Cultura |
Aprovado |
|
26
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Moção nº 692/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos aos atletas assisenses Mateus Dias, Miguel Camilo, Emanuela Donato e João Siqueira, pela conquista de medalhas no FightDragon Kickboxing - Edição News Talents |
Aprovado |
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27
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Moção nº 693/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Cruzália, Senhor Alceu Vidotti |
Aprovado |
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28
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Moção nº 694/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Márcia Regina Almeida, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 695/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Fisioterapeuta Palmira das Graças de Ângelo Camargo, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade |
Aprovado |
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30
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Moção nº 696/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de atletismo paralímpica de Assis, pelo destaque alcançado no Metting Paralímpico de São Paulo, edição 2024 |
Aprovado |
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31
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Moção nº 697/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Delegação Técnica da equipe de atletismo paralímpica de Assis, pela belíssima participação no Meeting Paralímpico de São Paulo, edição 2024 |
Aprovado |
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32
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Moção nº 698/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Irene de Lourdes Gonçalves, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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33
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Moção nº 699/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora municipal Maria José Graciano, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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34
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Moção nº 700/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor municipal David José Desiro, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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35
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Moção nº 701/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Empresa União Transportes Assis Ltda, por sua expressiva contribuição para o desenvolvimento da cidade de Assis/SP |
Aprovado |
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36
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Moção nº 702/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Mais Ensino Assis, pelo brilhante trabalho que desenvolve em prol da Educação na cidade de Assis/SP. |
Aprovado |
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37
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Requerimento nº 257/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de malha asfáltica no final da Avenida Paschoal Santili, sentido Condomínio Flamboyant |
Aprovado |
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38
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Requerimento nº 258/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito do cronograma de envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei que contempla o novo Plano Diretor do Município de Assis |
Aprovado |
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39
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Indicação nº 237/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a instalação de um parquinho para crianças (playground) em áreas localizadas no Jardim Monte Carlo |
Despachada |
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40
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Requerimento nº 259/2024 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito das instalações do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) |
Aprovado |
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41
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Indicação nº 238/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Prof. Charles Fraga Moreira, em frente ao nº 459, no Jardim Europa |
Despachada |
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42
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Indicação nº 239/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Assis, em frente ao nº 705, centro |
Despachada |
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43
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Moção nº 703/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Jairo Ortega, pela brilhante história de superação e dedicação ao atletismo em nossa cidade |
Aprovado |
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44
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Requerimento nº 260/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente à Sindicância nº 02/2024 |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Fernando Sirchia / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Redação Final do Projeto de Lei nº 110/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 254.876,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
13 votos Favoráveis x 01 Ausência |
| Parecer CCJ nº 158/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
| Parecer COFC nº 69/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 135/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Altera a subfunção da Classificação Funcional Programática indicada no art. 1º do Projeto de Lei nº 110/2024. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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2
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Adiado do Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. |
Adiado
Adiado por 1 Sessão |
| Parecer CCJ nº 142/2024 ao PL 113/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências |
Aprovado
12 votos Favoráveis x 1 Ausência x 1 Abstenção |
| Parecer CC nº 18/2024 ao PL 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 147/2024 ao PL 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Vanessa Eugênio - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Raquel Santos de Oliveira |
Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 Ausência |
| Parecer CCJ nº 129/2024 ao PDL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2024 - MESA DA CÂMARA - Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Assis - DOECMA e dá outras providências. |
Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência |
| Parecer CCJ nº 136/2024 ao PR 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
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