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PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/05/2024

Protocolo: 1407/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 116/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 07/05/2024 10:12:11: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 06/06/2024)

Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/04/2024

Protocolo: 1352/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 126/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1252/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2024

Pareceres de Comissões: COFC nº 49/2024 , CCJ nº 106/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/05/2024 09:08:43: Pareceres emitidos pelas Comissões

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1172/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2024

Documentos Acessórios: Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 , Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 107/2024 , CMID nº 25/2024 , CC nº 12/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/05/2024 10:07:18: Proposição inclusa Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1138/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2024

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2024 , CCJ nº 97/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/05/2024 11:22:14: Pareceres emitidos pelas Comissões

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1133/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 98/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 08/05/2024 10:15:45: Encaminha Autógrafo (Prazo: 28/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1002/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2024 , CCJ nº 88/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7559/2024

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 904/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/04/2024 09:08:10: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 896/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2024 13:40:08: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 772/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 75/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7554/2024