Pesquisa de Matérias

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 06/05/2024

Protocolo: 1393/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2024 , CCJ nº 115/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 14/05/2024 15:09:38: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/06/2024)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/04/2024

Protocolo: 1332/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 127/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 16/05/2024 08:36:38: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1250/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2024

Pareceres de Comissões: COFC nº 50/2024 , CCJ nº 111/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/05/2024 10:11:15: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2024

Protocolo: 1149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2024 , CCJ nº 104/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1136/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2024

Documento Acessório: Parecer nº G036_24

Parecer de Comissão: CCJ nº 117/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/05/2024 10:07:18: Proposição inclusa Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1005/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2024 , CCJ nº 87/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7562/2024

PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1000/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2024 , CCJ nº 86/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7557/2024

Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 990/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G029_24

Pareceres de Comissões: CMID nº 26/2024 , CCJ nº 110/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 14/05/2024 15:09:38: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/06/2024)

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 854/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 770/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2024 11:25:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7566/2024