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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA R", DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA, DE RUA "SARGENTO DIMAS GOMES ROMANO"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 105/2022 , CMID nº 23/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7097/2022

Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 955/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.317-2023 , Autografo 79-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2022 , CCJ nº 97/2022 , CC nº 27/2022 , CCJ nº 96/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2023 09:24:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7317/2023

Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 955/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.317-2023 , Autografo 79-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2022 , CCJ nº 97/2022 , CC nº 27/2022 , CCJ nº 96/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2023 09:24:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7317/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 914/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 24/2022 , CCJ nº 87/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7107/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 909/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2022 , CCJ nº 88/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7137/2022

Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 16/03/2022

Protocolo: 614/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.206-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2022 , COFC nº 24/2022 , CCJ nº 64/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:41:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7206/2022

PROJETO DE LEI Nº 19/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 481/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 18/2022 , CCJ nº 43/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 476/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2022 , CCJ nº 44/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7077/2022

PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 255.230,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 471/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2022

Documento Acessório: Autografo ao PL nº 32/2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2022 , CCJ nº 24/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7056/2022

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 410/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2022 , CCJ nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7094/2022