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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: BIGODE

Data de Apresentação: 15/05/2017

Protocolo: 1673/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6318/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) FEMA

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1440/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6312/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENSINO - SERVIÇOS - COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/04/2017

Protocolo: 1317/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2017

Emendas: [2]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6310/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 1046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6303/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA DA EMEIF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM" DE BIBLIOTECA "MARIA APARECIDA BORNEA - PROFª CIDA BORNEA"

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 09/03/2017

Protocolo: 790/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 31/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6296/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2017

Protocolo: 619/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2017

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6299/2017

CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, O "PROGRAMA CIDADE COM GRAMA", VISANDO IMPLEMENTAR E MANTER O PLANTIO DE GRAMA NOS LOTES URBANOS NÃO CONSTRUIDOS.

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 15/02/2017

Protocolo: 437/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2017

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 299.662,53 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/02/2017

Protocolo: 266/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2017

Documento Acessório: Oficio nº 101-17

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6288/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.995, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/01/2017

Protocolo: 100/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 3/2017

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Parecer Juridico , Oficio nº 43-17 , Oficio nº 53-17

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6277/2017