Projeto de Lei nº 8/2024
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivado
Projeto de Lei nº 5/2024
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei nº 244/2023
PROJETO DE LEI Nº 138/2023 - Dispõe a desafetação e a doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à LOJA MAÇÔNICA LUX ET LABOR, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 232/2023
PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 216/2023
PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 213/2023
Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"
Projeto de Lei nº 190/2023
Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.
Projeto de Lei nº 187/2023
Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto
Projeto de Lei nº 173/2023
Dispõe sobre vagas de estacionamento especial para pessoas com deficiências em edifícios públicos inaugurados no município de Assis.
LEI Nº 7.446 DE 18-10-2023
Projeto de Lei nº 168/2023
Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio.
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