Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2001/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 186/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2023 , CCJ nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:09:58: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LCA 7445/2023 , LEI 7445/2023

PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1906/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 32/2023 , CCJ nº 181/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7410/2023

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 23/06/2023

Protocolo: 1569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.462-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 31/2023 , CC nº 24/2023 , CCJ nº 164/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2023 09:58:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7462/2023

PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 1477/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2023 , CCJ nº 158/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 11:28:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7396/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "I" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Jácomo Furlan"

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1213/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2023 , CCJ nº 120/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:55:28: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7390/2023

Dispõe sobre denominação da Avenida 02 do Loteamento Jardim Sul de Avenida Edir Boscaratto

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2023 , CCJ nº 119/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7369/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1019/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 23/2023 , CCJ nº 105/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:54:02: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7388/2023

PROJETO DE LEI Nº 51/2023 - Institui a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 956/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2023

Documentos Acessórios: Voto vencido , Ofício DA nº 198/2023 (Req. Dilig. 18/2023) , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 191/2023 (Req. Dilig. 16/2023) , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 173/2023 (Req. Dilig. 15/2023) , Ofício DA nº 176/2023 (Req. Dilig. 13/2023) , Ofício DA nº 175/2023 (Req. Dilig. 12/2023) , Requerimento de diligência CMID , Requerimento de diligência COFC , Requerimento de diligência CMID , Requerimento de prorrogação , Ofício DA nº 136/2023 , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 30/2023 , COFC nº 88/2023 , CCJ nº 169/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 14:22:26: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 825/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto Lei nº 61-2023 , Requerimento de diligência , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 146/2023 , CMID nº 26/2023 , COFC nº 72/2023 , CCJ nº 91/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7412/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores no município de Assis/SP e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 552/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.415-2023 , Autógrafo , Ofício/ACIA nº 036/2023.

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2023 , CMID nº 11/2023 , CCJ nº 62/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 15:24:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7415/2023