Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre vagas de estacionamento especial para pessoas com deficiências em edifícios públicos inaugurados no município de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2004/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 187/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 35/2023 , CMID nº 38/2023 , CCJ nº 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:04:13: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7446/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1907/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 31/2023 , CCJ nº 191/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7423/2023

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 868.200,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1901/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 90/2023 , CCJ nº 192/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7407/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"

Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1894/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 193/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7422/2023

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1801/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 160/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 30/2023 , CCJ nº 183/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7421/2023

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1765/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 29/2023 , CCJ nº 182/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2023 09:56:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7469/2023

PROJETO DE LEI Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1613/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 82/2023 , CCJ nº 160/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7383/2023

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 23/06/2023

Protocolo: 1569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.462-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 31/2023 , CC nº 24/2023 , CCJ nº 164/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2023 09:58:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7462/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 23/2023 , CCJ nº 163/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7418/2023

PROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 84.435,45 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1391/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 74/2023 , CCJ nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2023 10:30:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7372/2023