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PROJETO DE LEI Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 795/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 108/2021 , COFC nº 43/2021 , CCJ nº 110/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6956/2021

PROJETO DE LEI Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 795/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 108/2021 , COFC nº 43/2021 , CCJ nº 110/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6956/2021

Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 713/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 101/2021 , CC nº 26/2021 , CCJ nº 102/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6960/2021

Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 713/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 101/2021 , CC nº 26/2021 , CCJ nº 102/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6960/2021

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 678/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 128/2021 , COFC nº 49/2021 , CCJ nº 129/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6967/2021

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 678/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 128/2021 , COFC nº 49/2021 , CCJ nº 129/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6967/2021

INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 469/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2021 , CCJ nº 70/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6940/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 404/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 77/2021 , COFC nº 33/2021 , CMID nº 18/2021 , CCJ nº 65/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6946/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 404/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 77/2021 , COFC nº 33/2021 , CMID nº 18/2021 , CCJ nº 65/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6946/2021

PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2021

Protocolo: 390/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2021 , CCJ nº 62/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6930/2021