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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1766/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 32/2023 , CCJ nº 190/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7420/2023

PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 86/2023 , CCJ nº 166/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 14:21:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7399/2023

PROJETO DE LEI Nº 78/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.978.803,40 (um milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1614/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 83/2023 , CCJ nº 154/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7384/2023

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 133.794,00 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1609/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 79/2023 , CCJ nº 151/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7379/2023

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2023 , CCJ nº 159/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7416/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 19/06/2023

Protocolo: 1527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 09:18:04: Proposição arquivada

Dispõe sobre denominação da rua 11 do Loteamento Jardim Sul de "Rua Cacilda Stella"

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1299/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2023 , CCJ nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 09:27:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7373/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1286/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2023 , CCJ nº 145/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7401/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 133/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:03:05: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7450/2023

PROJETO DE LEI Nº 67/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1214/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 67/2023 , CCJ nº 123/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7362/2023