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PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6537/2018

PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6534/2018

PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6531/2018

PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6526/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA"

Autoria: ROQUE VINÍCIUS

Data de Apresentação: 24/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6506/2018

PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 57/18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício 137-DA-18 - Resposta ao Oficio nº 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6515/2018

PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/18 , Parecer à MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2018 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba , Oficio nº 271-18 - Solicita informações

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6503/2018

PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 45/18 , Parecer à MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2018 , Parecer - COFC , Ofício nº 31-18 - SME , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6501/2018

PROJETO DE LEI Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6482/2018

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 6.350, de 11 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2018

Documentos Acessórios: Voto vencido - CMID , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6484/2018