Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da Rua "10" do Loteamento Residencial Jardim Sul de Rua "Profª Eder Cabianca"

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2023 , CCJ nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7370/2023

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 98.373,12 (noventa e oito mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1113/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2023 , CCJ nº 121/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7361/2023

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1028/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer G052/2023 , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 75/2023 , CC nº 12/2023 , CCJ nº 106/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7400/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1019/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 23/2023 , CCJ nº 105/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:54:02: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7388/2023

PROJETO DE LEI Nº 52/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 798.862,30 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1013/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 92/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 54/2023 , CCJ nº 104/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 10:38:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7344/2023

Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 952/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2023 , CCJ nº 103/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7497/2024

PROJETO DE LEI Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 81.631,00 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2023 , CCJ nº 92/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7330/2023

Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 835/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.343-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2023 , CCJ nº 80/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7343/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 69/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2023 , CCJ nº 93/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:04:06: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7346/2023

PROJETO DE LEI Nº 36/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 732/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 52/2023 , CCJ nº 78/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7355/2023