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PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 60/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6671/2019

PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº 55/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6663/2019

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 50/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6658/2019

Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício DA 51-2019

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2019 , CCJ nº 43/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6649/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2019 , CMID nº 7/2019 , CCJ nº 39/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6647/2019

Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2019

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer à Emenda 02 - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID , Ofício nº 214/2019 - DETRAN , Parecer ao projeto e Mensagem Aditiva 01/19 - CCJ , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício nº 180/2019 - CMID , Ata nº 05/2019 - CC , Ofício nº 169/2019 - CC (Convite) , Ofício nº 149/2019 - CC (Convocação) , Ofício nº 152/2019 - CC (Convite)

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , CC nº None/None , CMID nº 6/2019 , CCJ nº 33/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6675/2019

PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 14/2019 , CCJ nº 27/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6637/2019

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2019 , CCJ nº 24/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 6641/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2019 , CCJ nº 16/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6632/2019

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2019 , CCJ nº 11/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6630/2019