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PROJETO DE LEI Nº 158/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 698.270,00 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta reais).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 218/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6442/2017

PROJETO DE LEI Nº 155/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6441/2017

Projeto de Lei nº 154/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.276, de 21 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 213/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada

Projeto de Lei nº 153/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 212/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6462/2018

Projeto de Lei nº 152/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais), para os fins que especifica, junto ao ASSISPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6440/2017

PROJETO DE LEI Nº 150/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 239.000,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , OFÍCIO N. 56/2017-CME , Parecer - COFC , Complementa Informações

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6438/2017

PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 170/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Nova Redação Final , Redação Final ao Proj. de Lei nº 146-17 , Parecer a Emenda nº 01-17 ao PL nº 146-17 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6453/2018

PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - Autoriza o Município de Assis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6406/2017

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6394/2017

PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 50.700,00.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6383/2017