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PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1/2019

Documento Acessório: Convocação Sessão Extraordinária

Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2019 , CCJ nº 1/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6625/2019

PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2018

Documentos Acessórios: Voto contrário , Oficio/ACIA Nº 13-19 - Apoio ao PL nº 182-19 , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Parecer da UVESP , Solicita parecer da UVESP

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2019 , CMID nº 1/2019 , CCJ nº 4/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6629/2019

PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2018

Documentos Acessórios: Ofício nº 006/2019 - FEMA , Ofício nº 1209/18 - AL , Ofício Complementação ao Projeto , Ofício nº 1141/2018 , Requerimento de diligência , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6619/2018

PROJETO DE LEI Nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 200/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer da UVESP , Solicita parecer da UVESP

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6616/2018

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 31/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 194/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio

Norma Derivada: LCA 320/2019

PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 186/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6606/2018

PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Revoga a Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa Malv Madeiras e Transportes Ltda e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6608/2018

PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 336-18 - Resposta ao Ofício nº 897-18 , Ofício nº 897/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6603/2018

PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6596/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6591/2018