Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1985

Decretos Legislativos - 1985
Número Ementa
54, de 04/12/1985 ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/82, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
53, de 02/10/1985 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE.
52, de 04/09/1985 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. ELYSEU SALOTTI.
51, de 04/09/1985 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A MÉDICO ASSISENSE.
50, de 28/08/1985 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO MÉDICO DR. GERSON DE ALMEIDA.
49, de 09/08/1985 INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, O CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CEDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48, de 29/05/1985 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47, de 22/05/1985 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS., REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983.
46, de 06/03/1985 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO ANO DE 1982.
Total de Registros: 9