Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2011

Decretos Legislativos - 2011
Número Ementa
280, de 20/12/2011 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009
279, de 06/12/2011
Publicada em 27/12/2011 		OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUIS HENRIQUE DIAS DO PRADO
278, de 08/11/2011 OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO GOLEIRO JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO
277, de 30/08/2011 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR TUFI JUBRAN
276, de 30/08/2011 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FRANCISCO NETO NUNUS DA SILVA.
275, de 30/08/2011 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR DEJAIR BATISTA SILVÉRIO.
274, de 05/07/2011 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
273, de 28/06/2011 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR HÉLIO CESAR ROSAS
272, de 21/06/2011 OUTORGA O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" AO SENHOR RONALDO NATALINO CICILIATO.
271, de 21/06/2011 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR NIVALDO MAIA.
Total de Registros: 10