Projeto de Lei nº 132/2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 112/2008
AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 92/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO DE ASSIS E REGIÃO - ARCAR
Projeto de Lei nº 70/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 30/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ASSIS - C.C.I.
Projeto de Lei nº 24/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AMOREXIGENTE - AAAE
Projeto de Lei nº 15/2008
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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