Pesquisa de Matérias
-
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 11/12/2008Protocolo: 57648/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 183/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5217/2008 -
Ementa: AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 09/11/2008Protocolo: 57166/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 159/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5199/2008 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO DE ASSIS E REGIÃO - ARCAR
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 28/08/2008Protocolo: 56313/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 131/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5180/2008 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 08/06/2008Protocolo: 55332/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 102/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5176/2008 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ASSIS - C.C.I.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 02/03/2008Protocolo: 53908/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 40/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5124/2008 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AMOREXIGENTE - AAAE
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 21/02/2008Protocolo: 53758/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 30/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5122/2008 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 17/02/2008Protocolo: 53624/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 19/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5113/2008