Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE COMBATE À CEGUEIRA - INBRACE
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 21/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 69207/2011
    Processo: 153/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5601/2011
    Norma Derivada: LEI 5633/2012
  • DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 17/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68887/2011
    Processo: 141/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5594/2011
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILE", EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 17/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68886/2011
    Processo: 140/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5593/2011
  • INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 29/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68688/2011
    Processo: 132/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5588/2011
  • ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 27/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 67586/2011
    Processo: 86/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição prejudicada
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DA CÂMARA Nº 265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 67467/2011
    Processo: 83/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5547/2011
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 20/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 66826/2011
    Processo: 560/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO ANUAL DAS MORADIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 66757/2011
    Processo: 52/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5536/2011
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO, O VÍDEO MONITORAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 17/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 66369/2011
    Processo: 35/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 5522/2011