Pesquisa de Matérias
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE COMBATE À CEGUEIRA - INBRACE
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 20/11/2011Protocolo: 69207/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 153/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5601/2011 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 16/10/2011Protocolo: 68887/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 141/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 07/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5594/2011 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILE", EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTEIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 16/10/2011Protocolo: 68886/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 140/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 07/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5593/2011 -
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 28/09/2011Protocolo: 68688/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 132/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5588/2011 -
Ementa: ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 26/06/2011Protocolo: 67586/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 86/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DA CÂMARA Nº 265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 12/06/2011Protocolo: 67467/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 83/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5547/2011 -
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 19/04/2011Protocolo: 66826/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 560/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autorTramitação realizada pela migração -
Ementa: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO ANUAL DAS MORADIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 14/04/2011Protocolo: 66757/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 52/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5536/2011 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO, O VÍDEO MONITORAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 16/03/2011Protocolo: 66369/2011Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 35/2011Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 5522/2011