Projeto de Lei nº 140/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTÁRIADOS INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº 115/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI
Projeto de Lei nº 110/2017
INSTITUI CAMPANHA SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº 105/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Projeto de Lei nº 92/2017
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA ANTERIOR DOS JOVENS QUE SE CANDIDATAREM AO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 84/2017
Projeto de Lei nº 39/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 38/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 30/2017
DETERMINA QUE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS INFORMEM SERVIÇOS PRESTADOS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
Projeto de Lei nº 29/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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