Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal dos Museus

Autoria: Gerson Alves, Ramão

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3038/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 284/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7289/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura

Autoria: Gerson Alves, Ramão

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3037/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 283/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7298/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2459/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.244-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2022 , CCJ nº 252/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 13:46:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7244/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RECÉM INAUGURADA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “SILVIA CASSIANO”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2458/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 237/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio CMAS nº 43/2022 , Ofício nº 444/2022 - CCJ , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 64/2022 , CCJ nº 267/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7248/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Assis.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1570/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2022 , CCJ nº 146/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 15:38:08: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7170/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1569/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2022 , CC nº 39/2022 , CCJ nº 151/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7188/2022

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 765/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 19/2022 , COFC nº 23/2022 , CCJ nº 61/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7102/2022