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Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2000/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Estabelece a transparência pública e a publicidade da listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas da iluminação pública do Município de Assis

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 1999/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 184/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1693/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:57:50: Proposição retirada pelo autor

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 19/06/2023

Protocolo: 1527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 09:18:04: Proposição arquivada

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023

Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 553/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 10:09:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7327/2023

Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 460/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.342-2023 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7342/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023

Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 06/03/2023

Protocolo: 426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2023

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada da Emenda n. 3 , Parecer UVESP , Requerimento de parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 112/2023 , CCJ nº 72/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:23:13: Proposição rejeitada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2023

Documento Acessório: Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2023 , CCJ nº 73/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 11:34:52: Pareceres emitidos pelas Comissões