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  • Projeto de Lei nº 98/2024
    Em Tramitação

    Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1275/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 89/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1246/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2024
    Em Tramitação

    Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 904/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2024
    Pareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/04/2024 09:08:10: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 896/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 13:33:41: Encaminha Autógrafo (Prazo: 21/05/2024)

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 771/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2024
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/04/2024 11:09:21: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2024

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 770/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2024 11:25:15: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 769/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2024 10:43:28: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2024

    Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 04/02/2024
    Protocolo: 178/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2024
    Documento Acessório: Autografo 18-2024
    Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7549/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 55/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 18/01/2024
    Protocolo: 14/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral