Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial "Benedito Bento Nunes", empreendimento "Villa Felicitá Residencial I" de Rua Pastor Alfredo José dos Santos
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 3497/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 235/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 51/2024 , CCJ nº 233/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7690/2024 -
Ementa: Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências
Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 22/11/2024Protocolo: 3320/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 219/2024Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 216/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2024 09:43:41: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7671/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 19/06/2024Protocolo: 1899/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 153/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 30/2024 , CCJ nº 159/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2024 09:39:37: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7624/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 2º e 6º anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 17/06/2024Protocolo: 1868/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 152/2024Documento Acessório: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 126/2024.Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 13:38:02: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 24/05/2024Protocolo: 1671/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 134/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 18/2024 , CCJ nº 147/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/07/2024 13:39:19: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7615/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto"
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 13/05/2024Protocolo: 1495/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 128/128Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 29/2024 , CCJ nº 131/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/07/2024 13:15:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7610/2024 -
Ementa: Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências
Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 25/04/2024Protocolo: 1275/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 115/2024Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazoLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2024 13:18:01: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1246/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 99/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 10/2024 , CCJ nº 108/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/07/2024 13:15:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7612/2024 -
Ementa: Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 904/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 75/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 16:01:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7604/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 896/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 70/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2024 13:40:08: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7570/2024
