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Resultado: 5 matérias
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  • Projeto de Lei nº 103/2024
    Em Tramitação

    Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes"

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1386/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/05/2024 09:17:45: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/05/2024 14:43:47. Matéria incorporada em 03/05/2024 09:17:45, sob protocolo nº 1386/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1170/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2024
    Em Tramitação

    Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 854/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2024
    Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2024

    Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 754/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 515/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2024
    Documentos Acessórios: Parecer G017/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo , Impacto orçamentário-financeiro
    Pareceres de Comissões: CC nº 7/2024 , COFC nº 35/2024 , CCJ nº 77/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/04/2024 08:59:00: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral