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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 552 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 6742 / Validação: M632439150/6742
Processo: 189/2019
Data de apresentação: 29/10/2019
Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 217/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 6370 / Validação: M251754172/6370
Processo: 169/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 216/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 6371 / Validação: M644927627/6371
Processo: 168/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer Jurídico , Solicitação de Filiação
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 215/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 5485 / Validação: M1534394653/5485
Processo: 89/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 214/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, ERNESTO NÓBILE, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5153 / Validação: P1444315854/5153
Processo: 64/2019
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 213/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4367 / Validação: M898609482/4367
Processo: 3/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Documento Acessório: Requerimento de retirada
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4275 / Validação: M1315050869/4275
Processo: 17/2019
Data de apresentação: 08/02/2019
Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 212/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 4204 / Validação: P1881226697/4204
Processo: 12/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 211/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4023 / Validação: M1630299148/4023
Processo: 214/2018
Data de apresentação: 06/12/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 210/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 3985 / Validação: M1835542437/3985
Processo: 211/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CMID , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 208/2018

Consulta gerada em 25/02/2020 às 04h08m
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