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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 549 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 5485 / Validação: M1534394653/5485
Processo: 89/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, ERNESTO NÓBILE, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5153 / Validação: P1444315854/5153
Processo: 64/2019
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 213/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4367 / Validação: M898609482/4367
Processo: 3/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4275 / Validação: M1315050869/4275
Processo: 17/2019
Data de apresentação: 08/02/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 212/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 4204 / Validação: P1881226697/4204
Processo: 12/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução 211/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4023 / Validação: M1630299148/4023
Processo: 214/2018
Data de apresentação: 06/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução 210/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 3985 / Validação: M1835542437/3985
Processo: 211/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução 208/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo Eletrônico: 3840 / Validação: P1830512099/3840
Processo: 205/2018
Data de apresentação: 23/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Resolução nº 209-2018
Norma Derivada: Resolução 209/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 3714 / Validação: P707042096/3714
Processo: 190/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 3225 / Validação: M446655846/3225
Processo: 152/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 207/2018

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h22m
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