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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 54/2019
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo Eletrônico: 5028 / Validação: M1975291052/5028
Data de apresentação: 17/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 53/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO"
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo Eletrônico: 4975 / Validação: M1846794914/4975
Processo: 59/2019
Data de apresentação: 11/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/05/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 52/2019
PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4901 / Validação: P1336524351/4901
Processo: 58/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
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PROJETO DE LEI Nº 51/2019
PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4900 / Validação: M1506014778/4900
Processo: 57/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
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PROJETO DE LEI Nº 50/2019
PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4899 / Validação: P1792732588/4899
Processo: 56/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
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PROJETO DE LEI Nº 49/2019
PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4898 / Validação: M2122708939/4898
Processo: 55/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 09/05/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 48/2019
PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4896 / Validação: P691380165/4896
Processo: 54/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
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PROJETO DE LEI Nº 47/2019
PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4894 / Validação: M1548874792/4894
Processo: 53/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 46/2019
PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4892 / Validação: P1072410324/4892
Processo: 52/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 45/2019
PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.555,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4890 / Validação: M1867482424/4890
Processo: 51/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h43m
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