Pesquisa de Matérias
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Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas B e C, situadas no loteamento denominado Chácaras Cabiúna de Rua João Ramos Portes.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 15/09/2024Protocolo: 2427/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 193/2024Parecer de Comissão: CMID nº 38/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 19/09/2024 15:04:33: Parecer apresentadoParecer CMID 38/2024 incorporado em 19/09/2024 as 15:04
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Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 12.773,58 (doze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 08/09/2024Protocolo: 2381/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 192/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/09/2024 09:11:39: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 09/10/2024)Aguardando Parecer
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Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 268.449,60 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 08/09/2024Protocolo: 2378/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 191/2024Pareceres de Comissões: COFC nº 95/2024 , CCJ nº 193/2024Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 19/09/2024 15:03:24: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Projeto de Lei nº 106/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.417,37 (setenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 2306/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 190/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 92/2024 , CCJ nº 192/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2024 14:08:30: Proposição transformada em leiArquivado
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Em tramitação
Ementa: Projeto de Lei nº 105/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 2305/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 189/2024Parecer de Comissão: CCJ nº 191/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/09/2024 08:55:00: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 01/10/2024)Aguardando Parecer
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Ementa: Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 2304/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 188/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 94/2024 , CCJ nº 190/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2024 14:08:30: Proposição transformada em leiArquivado
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Ementa: Projeto de Lei nº 103/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 2303/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 187/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: COFC nº 93/2024 , CCJ nº 189/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2024 14:08:30: Proposição transformada em leiArquivado
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Em tramitação
Ementa: Projeto de Lei nº 102/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 2302/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 186/2024Parecer de Comissão: CCJ nº 188/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/09/2024 08:54:59: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 01/10/2024)Aguardando Parecer
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Em tramitação
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II, de propriedade da empresa ABC COMÉRCIO DE APARAS DE PAPÉIS LTDA, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 21/08/2024Protocolo: 2281/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 185/2024Documento Acessório: Requerimento de diligência - Projeto de Lei nº 155/2024.Parecer de Comissão: CCJ nº 187/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 05/09/2024 15:02:47: Aguardando atendimento de diligência (Prazo: 25/09/2024)Requerimento de diligência nº 7/2024 enviado ao Poder Executivo. Passaram-se 7 dias úteis do prazo para a emissão de parecer, que ficará suspenso até o atendimento da diligência, nos termos do art. 85 do Regimento Interno.
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Ementa: Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 21/08/2024Protocolo: 2277/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 184/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 37/2024 , CCJ nº 186/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/09/2024 16:34:01: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7640/2024
