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  • Projeto de Lei nº 106/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1408/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:12:11: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 06/06/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1407/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:12:11: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 06/06/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2024
    Em Tramitação

    Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1393/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:12:11: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 06/06/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2024
    Em Tramitação

    Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes"

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1386/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:12:11: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 06/06/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/04/2024
    Protocolo: 1362/2024
    Regime de Tramitação: Especial - Leis orçamentárias
    Documentos Acessórios: Encaminhamento do Projeto aos Vereadores - LDO 2025 , Divulgação do Projeto no Site - LDO 2025
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:15:12: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Prazo dos Pareceres:  Rito especial (art.241 § 2º do Regimento Interno

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1355/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2024
    Em Tramitação

    Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1352/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1332/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2024
    Em Tramitação

    Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1275/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2024
    Em Tramitação

    Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1274/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral