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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 1/2014
Protocolo Geral: 2111/2014
Data de apresentação: 29/04/2014
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado emendado
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 2/2014
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 27/02/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado
SUBSTITUTIVO Nº 1/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 12/2014
Protocolo Geral: 630/2014
Data de apresentação: 20/02/2014
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: aprovada o substitutivo emendado
Matéria Anexada: PL 10/2014 | Data Anexação: 27/02/2014
Matéria Anexada: RF 1/2014 | Data Anexação: 06/03/2014
SUBSTITUTIVO Nº 12/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL", NO ANO DE 2.013, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS VINCULADOS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 171/2013
Protocolo Geral: 6236/2013
Data de apresentação: 09/12/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado o substitutivo 14 favor
Matéria Anexada: PL 132/2013 | Data Anexação: 12/12/2013
Norma Derivada: Lei Ordinária 5817/2013
SUBSTITUTIVO Nº 11/2013
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/13, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 106/2013
Data de apresentação: 25/10/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: aprovada com emendas
Matéria Anexada: PL 82/2013 | Data Anexação: 25/10/2013
Norma Derivada: Lei Ordinária 5807/2013
SUBSTITUTIVO Nº 10/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 4.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL, Á FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 138/2013
Data de apresentação: 18/10/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Matéria Anexadora: PL 104/2013 - Data Anexação: 18/10/2013
SUBSTITUTIVO Nº 9/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 117/2013
Data de apresentação: 07/10/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Matéria Anexada: PLC 10/2013 | Data Anexação: 07/10/2013
SUBSTITUTIVO Nº 8/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 7/2013
Protocolo Geral: 4850/2013
Data de apresentação: 30/09/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado emendado
Matéria Anexadora: RF 21/2013 - Data Anexação: 03/10/2013
Matéria Anexada: PLC 7/2013 | Data Anexação: 30/09/2013
SUBSTITUTIVO Nº 7/2013
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 64/2013
Protocolo Geral: 2812/2013
Data de apresentação: 29/05/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/13 - Emendado
Norma Derivada: Lei Ordinária 5768/2013
SUBSTITUTIVO Nº 6/2013
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 15/2013 QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 20/2013
Data de apresentação: 25/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora: PL 15/2013 - Data Anexação: 25/04/2013
Norma Derivada: Lei Ordinária 5750/2013

Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h57m
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