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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 3/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA Processo: 1/2014 Protocolo Geral: 2111/2014 Data de apresentação: 29/04/2014 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição aprovada com emenda Texto da ação: Aprovado emendado
SUBSTITUTIVO Nº 2/2014 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Data de apresentação: 27/02/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Aprovado Substitutivo Texto da ação: Aprovado	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 12/2014 Protocolo Geral: 630/2014 Data de apresentação: 20/02/2014 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada com emenda Texto da ação: aprovada o substitutivo emendado Matéria Anexada: PL 10/2014 \| Data Anexação: 27/02/2014 Matéria Anexada: RF 1/2014 \| Data Anexação: 06/03/2014	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 12/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL", NO ANO DE 2.013, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS VINCULADOS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 171/2013 Protocolo Geral: 6236/2013 Data de apresentação: 09/12/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado o substitutivo 14 favor Matéria Anexada: PL 132/2013 \| Data Anexação: 12/12/2013 Norma Derivada: Lei Ordinária 5817/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 11/2013 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/13, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: VALMIR DIONIZIO Processo: 106/2013 Data de apresentação: 25/10/2013 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada com emenda Texto da ação: aprovada com emendas Matéria Anexada: PL 82/2013 \| Data Anexação: 25/10/2013 Norma Derivada: Lei Ordinária 5807/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 10/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 4.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL, Á FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA) Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 138/2013 Data de apresentação: 18/10/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovado Matéria Anexadora: PL 104/2013 - Data Anexação: 18/10/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 9/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 117/2013 Data de apresentação: 07/10/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovado Matéria Anexada: PLC 10/2013 \| Data Anexação: 07/10/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 8/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 7/2013 Protocolo Geral: 4850/2013 Data de apresentação: 30/09/2013 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada com emenda Texto da ação: Aprovado emendado Matéria Anexadora: RF 21/2013 - Data Anexação: 03/10/2013 Matéria Anexada: PLC 7/2013 \| Data Anexação: 30/09/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 7/2013 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 64/2013 Protocolo Geral: 2812/2013 Data de apresentação: 29/05/2013 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada com emenda Texto da ação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/13 - Emendado Norma Derivada: Lei Ordinária 5768/2013	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 6/2013 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 15/2013 QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA Processo: 20/2013 Data de apresentação: 25/04/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Matéria Anexadora: PL 15/2013 - Data Anexação: 25/04/2013 Norma Derivada: Lei Ordinária 5750/2013	Texto Integral