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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 157 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 92/2015
Protocolo Geral: 2695/2015
Data de apresentação: 12/06/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Lei Complementar 5/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 45/2015
Protocolo Geral: 1052/2015
Data de apresentação: 13/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/2015
Protocolo Geral: 951/2015
Data de apresentação: 10/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 33/2015
Protocolo Geral: 738/2015
Data de apresentação: 03/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 12/2015
Protocolo Geral: 402/2015
Data de apresentação: 09/02/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALCIDES COELHO
Processo: 6/2015
Protocolo Geral: 192/2015
Data de apresentação: 26/01/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado Emendado
Norma Derivada: Lei da Câmara 315/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2014
ALTERA A TABELA DOS COEFICIENTES DO INCISO III, DO ART. 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 180/2014
Protocolo Geral: 5683/2014
Data de apresentação: 17/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: retirado pelo autor em 09-03-2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2014
TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 177/2014
Protocolo Geral: 5521/2014
Data de apresentação: 10/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2014
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 166/2014
Protocolo Geral: 5379/2014
Data de apresentação: 03/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 131/2014
Protocolo Geral: 4421/2014
Data de apresentação: 12/09/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitado

Consulta gerada em 23/01/2019 às 23h23m
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