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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 5/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.332, DE 02 DE JULHO DE 2003, "QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS OU RETRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 26/2013
Protocolo Geral: 1515/2013
Data de apresentação: 04/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexadora: PL 18/2013 - Data Anexação: 04/04/2013
Matéria Anexada: RF 2/2013 | Data Anexação: 22/04/2013
SUBSTITUTIVO Nº 4/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 22/2013
Protocolo Geral: 1275/2013
Data de apresentação: 25/03/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: PL 16/2013 - Data Anexação: 25/03/2013
Norma Derivada: Lei Ordinária 5735/2013
SUBSTITUTIVO Nº 3/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/2013
Protocolo Geral: 1258/2013
Data de apresentação: 22/03/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 25/2013 | Data Anexação: 25/03/2013
Norma Derivada: Lei Ordinária 5734/2013
SUBSTITUTIVO Nº 2/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA "NOSSO LAR" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 12/2013
Protocolo Geral: 734/2013
Data de apresentação: 01/03/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: PL 11/2013 - Data Anexação: 28/02/2013
SUBSTITUTIVO Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 15/2013
Protocolo Geral: 603/2013
Data de apresentação: 26/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: PLC 1/2013 - Data Anexação: 21/02/2013
SUBSTITUTIVO Nº 6/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/20111, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 68648/2011
Data de apresentação: 26/09/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 5/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SIMILARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE UTILIZAM DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO E ASSIS, A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo: 113/2011
Protocolo Geral: 68499/2011
Data de apresentação: 13/09/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 4/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2011
Protocolo Geral: 67303/2011
Data de apresentação: 30/05/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 3/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 177/2011
Protocolo Geral: 66483/2011
Data de apresentação: 28/03/2011
SUBSTITUTIVO Nº 2/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/11, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 11/2011
Protocolo Geral: 66169/2011
Data de apresentação: 24/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h06m
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