Pesquisa de Matérias
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 01/06/2023Protocolo: 1392/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 128/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 451-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 147/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2023 15:23:16: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Engº Edgar da Silva
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 19/03/2023Protocolo: 540/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 47/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 448-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2023 09:28:49: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 448/2023 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO VASCÃO
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 19/03/2023Protocolo: 539/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 46/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 447-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 63/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/06/2023 14:29:50: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 447/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2020.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADEData de Apresentação: 01/02/2023Protocolo: 123/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: TC 3/2022Documentos Acessórios: Decreto Legislativo nº 445-2023 , Exposição de Motivos , Parecer referente às Contas Municipais 2020Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 08/02/2023 13:27:25: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 445/2023 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos
Autoria: Tenente Genova, Rogério NascimentoData de Apresentação: 08/12/2022Protocolo: 3035/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 281/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 446-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 06/03/2023 10:37:26: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 446/2023 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ERCÍLIA MARIA BRAGA DIAS PAIÃO
Autoria: RamãoData de Apresentação: 04/12/2022Protocolo: 2981/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 274/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 442-2022Parecer de Comissão: CCJ nº 288/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2022 13:49:54: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 442/2022 -
Ementa: Institui o Diploma "Amigo da Santa Casa" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 06/11/2022Protocolo: 2766/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 257/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 441-2022Parecer de Comissão: CCJ nº 268/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 15/12/2022 15:35:12: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 441/2022 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga
Autoria: Tenente Genova, Carlinhos Zé GotinhaData de Apresentação: 25/10/2022Protocolo: 2691/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 254/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 444-2022Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2023 10:54:53: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 444/2022 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Alex Caligaris Monteiro
Autoria: Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 09/10/2022Protocolo: 2566/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 245/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 440-2022Parecer de Comissão: CCJ nº 271/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 01/12/2022 13:48:04: Proposição transformada em decreto legislativoNorma Derivada: DL 440/2022 -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA "DOADORA DE LEITE HUMANO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 22/09/2022Protocolo: 2433/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 231/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 443-2022Pareceres de Comissões: CC nº 48/2022 , CCJ nº 236/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2023 10:54:53: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 443/2022
