Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7469, de 22/11/2023

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis

Matéria: PL 143/2023 - Pastor Edinho

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7468, de 18/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 773.919,24 (setecentos e setenta e três mil novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 222/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7467, de 16/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 657.765,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 221/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7466, de 16/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Matéria: PL 178/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7465, de 16/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.007,38 (cento e vinte e quatro mil sete reais e trinta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Matéria: PL 182/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7464, de 08/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Matéria: PL 212/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7463, de 07/11/2023

Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.

Matéria: PL 105/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7462, de 01/11/2023

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

Matéria: PL 130/2023 - Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7461, de 01/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.523,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Matéria: PL 211/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7460, de 01/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.071,51 (trezentos e cinquenta e sete mil e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Matéria: PL 210/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor