Câmara Municipal de Assis

Decreto Legislativo nº 376, de 20/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PDL 11/2018 - VALMIR DIONIZIO

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga Decreto Legislativo nº 48, de 29/05/1985
2 - Altera Decreto Legislativo nº 135, de 06/04/2004

Texto Original

Decreto Legislativo nº 375, de 20/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Matéria: PDL 10/2018 - VALMIR DIONIZIO

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Decreto Legislativo nº 362, de 21/11/2017

Texto Original

Decreto Legislativo nº 374, de 06/11/2018

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO

Matéria: PDL 8/2018 - CÉLIO DINIZ

Situação: Entregue

Texto Original

Decreto Legislativo nº 373, de 23/10/2018

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

Matéria: PDL 9/2018 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 372, de 25/09/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA

Matéria: PDL 6/2018 - CÉLIO DINIZ

Situação: Aguardando Entrega

Texto Original

Decreto Legislativo nº 371, de 25/09/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES

Matéria: PDL 5/2018 - CÉLIO DINIZ

Situação: Entregue