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Resolução nº 86, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ENIO MARCHESINI", A SALA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 2/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 85, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOÃO MALDONADO JÚNIOR", A SALA DA SECRETARIADA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 1/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 84, de 03/06/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 83, de 13/05/2003
DISPÕE SOBRE A LEITURA DO PAI NOSSO, NO INÍCIO E NO FINAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 82, de 25/03/2003
ALTERA § 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE MARÇO DE 1992, QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 9, de 30/03/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 106, de 07/06/2005
Texto Original
Resolução nº 81, de 05/03/2003
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM DOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 80, de 25/02/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23/12/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 79, de 03/12/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, PARA O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 78, de 18/06/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 102, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 77, de 28/05/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.995, QUE AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A INICIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO "PEQUENO CIDADÃO".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 47, de 11/10/1995
Texto Original
Resolução nº 76, de 13/12/2001
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS, RESPECTIVAMENTE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 8/2001
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 75, de 18/09/2001
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DO 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 7/2001
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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