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Decreto do Executivo nº 9050, de 28/03/2023
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9030, de 09/02/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9000, de 03/01/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8898, de 05/10/2022
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6481, de 26/03/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8869, de 12/09/2022
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5997, de 04/03/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8825, de 29/07/2022
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8054, de 15/01/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDAMA - ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6716, de 11/09/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8027, de 02/12/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8000, de 04/11/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS .
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5997, de 04/03/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7982, de 16/10/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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