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Decreto do Executivo nº 9316, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9315, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9314, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9313, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9312, de 29/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9308, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9306, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9300, de 28/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7434, de 27/09/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9299, de 28/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9297, de 22/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
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