Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor -
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL, EM CARÁTER PRECÁRIO E A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Situação: Em vigor -
Ementa: ACRESCENTA AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4392, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 4392, de 28/03/2003
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor -
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
