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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6785 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6713, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.422 de 19 de dezembro de 2017.
Matéria Originária: PL 94/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6712, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 122/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6711, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.409 de 19 de dezembro de 2017.
Matéria Originária: PL 93/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6710, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.218,48 (cento e noventa mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 92/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6709, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 89/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6708, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 91/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6707, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 90/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6706, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
Matéria Originária: PL 82/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6705, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 77/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6704, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 79/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6703, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 83/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6702, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 84/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/02/2020 às 09h31m
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