Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Tribuna Livre
-Sra. – SENISE CAMARGO LIMA YAZLLE
- DD. Funcionária Pública aposentada
Assunto: Falar sobre a educação municipal
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 64/2024
-
Gerson Alves
- Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.
2
Projeto de Lei nº 65/2024
-
Fernando Vieira
- Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"
3
Projeto de Lei nº 66/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 67/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 68/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 69/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 70/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 71/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 72/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 73/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
-
Fernando Vieira
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 128/2024 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José de Alencar, altura do nº 822
Despachada
2
Indicação nº 129/2024 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em área da Municipalidade localizada na extensão da Rua Antônio Zimerman, no Jardim Morumbi
Despachada
3
Indicação nº 130/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta
Despachada
4
Indicação nº 131/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 442, na Vila Adileta
Despachada
5
Indicação nº 132/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Regente Feijó, altura do nº 489
Despachada
6
Indicação nº 133/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo para que proceda o serviço de limpeza e manutenção em bueiro localizado na Rua Castro Alves em frente ao número 789, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila Adileta.
Despachada
7
Indicação nº 134/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Professor Charles Fraga Moreira, do número 31 (perto da rotatória) até o nº 410 (futura toyota)
Despachada
8
Indicação nº 135/2024 -
Vanessa Eugênio
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Barão do Rio Branco, nº 64 (Instituto de Urologia de Assis), no centro
Despachada
9
Moção nº 285/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. Everton Fernando Giroto, treinador da Equipe Rocket Team Jiu-Jitsu Assis/SP, pelo excelente resultado alcançado por sua equipe no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu
Matéria não votada
10
Moção nº 286/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Lorenzo Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 60 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu
Matéria não votada
11
Moção nº 287/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta João Pedro Camilo Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria adulto, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu
Matéria não votada
12
Moção nº 288/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Heitor Romeli Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria até 68 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu
Matéria não votada
13
Moção nº 289/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Vítor Ariel Rodrigues Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 52,5 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu
Matéria não votada
14
Moção nº 290/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dorzila Bortoleto Porto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Dorzila Porto
Matéria não votada
15
Moção nº 291/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos às Senhoras Carolina Dias Batista e Luciana Dias Batista, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da loja Beka Jeans
Matéria não votada
16
Moção nº 292/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Alessandra Penachio Moreira Ramos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Lalucci
Matéria não votada
17
Moção nº 293/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Kauane Alves dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia
Matéria não votada
18
Moção nº 294/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Evelin Carolina Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia
Matéria não votada
19
Moção nº 295/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Drª Letícia Norma Carpentieri
Matéria não votada
20
Moção nº 296/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à União do Círculo de Oração das Assembleias de Deus de Assis e Região - UCOADAR, pela comemoração dos 55 anos de íntima relação com Deus por meio da oração e do louvor
Matéria não votada
21
Moção nº 297/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eder Ferreira, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Pentecostal Clamas a Mim de Assis e de Maracaí
Matéria não votada
22
Moção nº 298/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Valmir Ferreira da Silva, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Assembleia de Deus Ministério Cristo no Lar
Matéria não votada
23
Moção nº 299/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Alexandre Ismael, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Comunidade Evangélica Habitação do Espírito Santo
Matéria não votada
24
Moção nº 300/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vera Lucia Lopes de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Joe Cabelo"
Matéria não votada
25
Moção nº 301/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Eduarda Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena
Matéria não votada
26
Moção nº 302/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Correa Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena
Matéria não votada
27
Moção nº 303/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Melque Franciele Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena
Matéria não votada
28
Moção nº 304/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suelen Delgado Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Barista na Cafeteria Madalena
Matéria não votada
29
Moção nº 305/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suellen Fernanda Rosa Felizardo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Caixa na Cafeteria Madalena
Matéria não votada
30
Moção nº 306/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Assis, pela entrega de 130 kits de chocolates para as crianças da Casa da Acolhida e alunos do Projeto SIM
Matéria não votada
31
Moção nº 307/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Santa Clara Coc de Assis, pela valiosa colaboração ao Fundo Social de Solidariedade de Assis por ocasião da Páscoa
Matéria não votada
32
Moção nº 308/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao garoto David Luiz dos Santos Lopes, por ter sido contratado pelas categorias de base da Sociedade Esportiva Palmeiras
Matéria não votada
33
Moção nº 309/2024 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Silvério de Andrade Bussinati, pelos relevantes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde
Matéria não votada
34
Moção nº 310/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eliane Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta
Matéria não votada
35
Moção nº 311/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Graciele Fátima Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta
Matéria não votada
36
Moção nº 312/2024 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. João Carlos Fazano Sciarini, pelo excelente trabalho que vem realizando como Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Assis
Matéria não votada
37
Moção nº 313/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete de Almeida Constantino
Matéria não votada
38
Moção nº 314/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Almir Moreno, por ter assumido o cargo de Secretário Municipal de Saúde
Matéria não votada
39
Moção nº 315/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Apururuca, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense
Matéria não votada
40
Moção nº 316/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Missionária Ana Cleonice Batista Xavier Froes, pelo belíssimo trabalho que que vem realizando à frente do projeto V.E.M. - Visão Espiritual Missionária
Matéria não votada
41
Moção nº 317/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane Michele Mendes Silla, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ateliê das Unhas "Dai Silla Nails"
Matéria não votada
42
Moção nº 318/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Eng. Fábio Ávila Nossack, pelo excelente trabalho que desenvolveu como Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Matéria não votada
43
Moção nº 319/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Leda Santana Piedade Jordan, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
Matéria não votada
44
Moção nº 320/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suseleni Carvalho Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja Susy Carvalho
Matéria não votada
45
Moção nº 321/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Renata Santana Piedade, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis
Matéria não votada
46
Moção nº 322/2024 -
Vinicius Simili,
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à FATEC Assis - Faculdade de Tecnologia de Assis, pelos dez anos de bons serviços prestados em nossa cidade
Matéria não votada
47
Moção nº 323/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Cultura AM 1020, pelos sessenta e dois anos de história e relevantes serviços que vem prestando em nossa cidade
Matéria não votada
48
Moção nº 324/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Dona Boleira, pelo seu aniversário de 02 anos de fundação em nossa cidade
Matéria não votada
49
Moção nº 325/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem assisense Ana Clara Almeida de Souza, pela conquista do título Miss São Paulo Aqua Nature 2024
Matéria não votada
50
Moção nº 326/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Jornal de Assis, pelo Dia do Jornalista
Matéria não votada
51
Requerimento nº 116/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de projeto voltado aos ciclistas de nossa cidade
Matéria não votada
52
Requerimento nº 117/2024 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cargo de Auxiliar de Comunicação Externa e Recadastramento
Matéria não votada
53
Requerimento nº 118/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas a Lista de Precatórios e seus valores.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 119/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo com relação a implantação da telemedicina pela Secretaria Municipal de Saúde de Assis
Matéria não votada
55
Moção nº 327/2024 -
Ramão
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe feminina de voleibol adaptado de Assis, categoria 68+, pela conquista do título de Campeã Nacional da Superliga da Melhor Idade
Matéria não votada
56
Requerimento nº 120/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de ESCOLA e obras de melhorias visando a segurança nas imediações do Colégio Mentes do Futuro, localizado na Rua José Giorge, nº 1124, na Vila Rodrigues
Matéria não votada
57
Requerimento nº 121/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de 33% de gratificação de função técnica e outros benefícios aos Agentes Municipais de Trânsito
Matéria não votada
58
Requerimento nº 122/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo com relação à abertura do Ambulatório Veterinário de Assis
Matéria não votada
59
Requerimento nº 123/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilização de um guarda noturno para prestar serviço no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 247/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 68/2024 ao PL 247/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CC nº 2/2024 ao PL 247/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CMID nº 8/2024 ao PL 247/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 29/2024 ao PL 247/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 45/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 18/2024 ao PL 45/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer COFC nº 34/2024 ao PL 45/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 73/2024 ao PL 45/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2024 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 72/2024 ao PL 49/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 53/2024 -
Tenente Genova
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 75/2024 ao PL 53/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 54/2024 -
Gerson Alves
- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 67/2024 ao PL 54/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
Encerramento:
às 20:53 hs
11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
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INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. |
| Tribuna Livre |
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-Sra. – SENISE CAMARGO LIMA YAZLLE - DD. Funcionária Pública aposentada Assunto: Falar sobre a educação municipal
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| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 64/2024 - Gerson Alves - Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem. |
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2
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Projeto de Lei nº 65/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini" |
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Projeto de Lei nº 66/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 67/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 68/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 69/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 70/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 71/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 72/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Projeto de Lei nº 73/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Fernando Vieira - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 128/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José de Alencar, altura do nº 822 |
Despachada |
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Indicação nº 129/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em área da Municipalidade localizada na extensão da Rua Antônio Zimerman, no Jardim Morumbi |
Despachada |
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3
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Indicação nº 130/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta |
Despachada |
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4
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Indicação nº 131/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 442, na Vila Adileta |
Despachada |
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5
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Indicação nº 132/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Regente Feijó, altura do nº 489 |
Despachada |
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6
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Indicação nº 133/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo para que proceda o serviço de limpeza e manutenção em bueiro localizado na Rua Castro Alves em frente ao número 789, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila Adileta. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 134/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Professor Charles Fraga Moreira, do número 31 (perto da rotatória) até o nº 410 (futura toyota) |
Despachada |
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8
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Indicação nº 135/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Barão do Rio Branco, nº 64 (Instituto de Urologia de Assis), no centro |
Despachada |
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9
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Moção nº 285/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. Everton Fernando Giroto, treinador da Equipe Rocket Team Jiu-Jitsu Assis/SP, pelo excelente resultado alcançado por sua equipe no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 286/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Lorenzo Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 60 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 287/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta João Pedro Camilo Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria adulto, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 288/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Heitor Romeli Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria até 68 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 289/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Vítor Ariel Rodrigues Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 52,5 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 290/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dorzila Bortoleto Porto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Dorzila Porto | Matéria não votada |
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15
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Moção nº 291/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos às Senhoras Carolina Dias Batista e Luciana Dias Batista, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da loja Beka Jeans | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 292/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Alessandra Penachio Moreira Ramos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Lalucci | Matéria não votada |
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17
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Moção nº 293/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Kauane Alves dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia | Matéria não votada |
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18
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Moção nº 294/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Evelin Carolina Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia | Matéria não votada |
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19
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Moção nº 295/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Drª Letícia Norma Carpentieri | Matéria não votada |
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Moção nº 296/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à União do Círculo de Oração das Assembleias de Deus de Assis e Região - UCOADAR, pela comemoração dos 55 anos de íntima relação com Deus por meio da oração e do louvor | Matéria não votada |
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Moção nº 297/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eder Ferreira, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Pentecostal Clamas a Mim de Assis e de Maracaí | Matéria não votada |
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22
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Moção nº 298/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Valmir Ferreira da Silva, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Assembleia de Deus Ministério Cristo no Lar | Matéria não votada |
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23
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Moção nº 299/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Alexandre Ismael, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Comunidade Evangélica Habitação do Espírito Santo | Matéria não votada |
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24
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Moção nº 300/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vera Lucia Lopes de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Joe Cabelo" | Matéria não votada |
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25
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Moção nº 301/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Eduarda Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena | Matéria não votada |
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26
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Moção nº 302/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Correa Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena | Matéria não votada |
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27
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Moção nº 303/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Melque Franciele Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena | Matéria não votada |
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28
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Moção nº 304/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suelen Delgado Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Barista na Cafeteria Madalena | Matéria não votada |
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29
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Moção nº 305/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suellen Fernanda Rosa Felizardo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Caixa na Cafeteria Madalena | Matéria não votada |
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30
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Moção nº 306/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Assis, pela entrega de 130 kits de chocolates para as crianças da Casa da Acolhida e alunos do Projeto SIM | Matéria não votada |
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Moção nº 307/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Santa Clara Coc de Assis, pela valiosa colaboração ao Fundo Social de Solidariedade de Assis por ocasião da Páscoa | Matéria não votada |
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32
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Moção nº 308/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao garoto David Luiz dos Santos Lopes, por ter sido contratado pelas categorias de base da Sociedade Esportiva Palmeiras | Matéria não votada |
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Moção nº 309/2024 - Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Silvério de Andrade Bussinati, pelos relevantes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde | Matéria não votada |
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34
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Moção nº 310/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eliane Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta | Matéria não votada |
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35
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Moção nº 311/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Graciele Fátima Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta | Matéria não votada |
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36
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Moção nº 312/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. João Carlos Fazano Sciarini, pelo excelente trabalho que vem realizando como Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Assis | Matéria não votada |
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37
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Moção nº 313/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete de Almeida Constantino | Matéria não votada |
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Moção nº 314/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Almir Moreno, por ter assumido o cargo de Secretário Municipal de Saúde | Matéria não votada |
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39
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Moção nº 315/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Apururuca, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense | Matéria não votada |
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Moção nº 316/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Missionária Ana Cleonice Batista Xavier Froes, pelo belíssimo trabalho que que vem realizando à frente do projeto V.E.M. - Visão Espiritual Missionária | Matéria não votada |
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41
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Moção nº 317/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane Michele Mendes Silla, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ateliê das Unhas "Dai Silla Nails" | Matéria não votada |
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42
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Moção nº 318/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Eng. Fábio Ávila Nossack, pelo excelente trabalho que desenvolveu como Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços | Matéria não votada |
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43
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Moção nº 319/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Leda Santana Piedade Jordan, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis | Matéria não votada |
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44
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Moção nº 320/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suseleni Carvalho Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja Susy Carvalho | Matéria não votada |
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45
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Moção nº 321/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Renata Santana Piedade, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis | Matéria não votada |
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Moção nº 322/2024 - Vinicius Simili, Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à FATEC Assis - Faculdade de Tecnologia de Assis, pelos dez anos de bons serviços prestados em nossa cidade | Matéria não votada |
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Moção nº 323/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Cultura AM 1020, pelos sessenta e dois anos de história e relevantes serviços que vem prestando em nossa cidade | Matéria não votada |
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48
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Moção nº 324/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Dona Boleira, pelo seu aniversário de 02 anos de fundação em nossa cidade | Matéria não votada |
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49
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Moção nº 325/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem assisense Ana Clara Almeida de Souza, pela conquista do título Miss São Paulo Aqua Nature 2024 | Matéria não votada |
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50
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Moção nº 326/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Jornal de Assis, pelo Dia do Jornalista | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 116/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de projeto voltado aos ciclistas de nossa cidade | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 117/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cargo de Auxiliar de Comunicação Externa e Recadastramento | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 118/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas a Lista de Precatórios e seus valores. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 119/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação a implantação da telemedicina pela Secretaria Municipal de Saúde de Assis | Matéria não votada |
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Moção nº 327/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe feminina de voleibol adaptado de Assis, categoria 68+, pela conquista do título de Campeã Nacional da Superliga da Melhor Idade | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 120/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de ESCOLA e obras de melhorias visando a segurança nas imediações do Colégio Mentes do Futuro, localizado na Rua José Giorge, nº 1124, na Vila Rodrigues | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 121/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de 33% de gratificação de função técnica e outros benefícios aos Agentes Municipais de Trânsito | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 122/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação à abertura do Ambulatório Veterinário de Assis | Matéria não votada |
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Requerimento nº 123/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilização de um guarda noturno para prestar serviço no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Redação Final do Projeto de Lei nº 247/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 68/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CC nº 2/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CMID nº 8/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 29/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 18/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer COFC nº 34/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 73/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis. |
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CCJ nº 72/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 75/2024 ao PL 53/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 67/2024 ao PL 54/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão |
Encerramento:
às 20:53 hs
Contraste
