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PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 196/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2024

Documento Acessório: Autografo 29-24

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2024 , CCJ nº 35/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7540/2024

Projeto de Lei nº 17/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 213.932,09 (duzentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 184/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 19/2024 , CCJ nº 34/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7531/2024

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.411 de 09 de maio de 1995.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 180/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2024

Documento Acessório: Autografo 20-2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2024 , CCJ nº 36/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 84/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 13/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2024 , CCJ nº 12/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7501/2024

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 79/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 8/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2024 , CCJ nº 15/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7511/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 266/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 279/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7526/2024

PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.767,13 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3400/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 262/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 131/2023 , CCJ nº 260/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7476/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 3389/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 257/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2023 , CCJ nº 266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7505/2024 , LEI 7494/2024

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2863/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 250/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 331/2023 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 313/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 134/2023 , CCJ nº 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7486/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 49/2023 , CCJ nº 254/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7492/2024