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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 183/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2024 , CCJ nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7509/2024

Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 95/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2024 , CMID nº 2/2024 , CCJ nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7520/2024

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 85/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2024 , CCJ nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7502/2024

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 82/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio Associação Comercial

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2024 , CCJ nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7517/2024

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 79/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 8/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2024 , CCJ nº 15/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7511/2024

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.867,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/01/2024

Protocolo: 15/2024

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 3/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2024 , CCJ nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7491/2024

PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3541/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 270/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Editais (Anexo)

Pareceres de Comissões: COFC nº 137/2023 , CCJ nº 276/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7484/2023

PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3487/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 265/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 139/2023 , CCJ nº 277/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7495/2024

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2863/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 250/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 331/2023 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 313/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 134/2023 , CCJ nº 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7486/2023

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2756/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 242/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 127/2023 , CCJ nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 14:32:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7471/2023