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PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 49.030,67 (quarenta e nove mil trinta reais e sessenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2445/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 218/2023

Documento Acessório: Autografo 201-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 116/2023 , CCJ nº 230/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7453/2023

PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 790.138,65 (setecentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/09/2023

Protocolo: 2437/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 109/2023 , CCJ nº 225/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2023 10:16:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7440/2023

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 2272/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 203/2023

Documento Acessório: Autografo 188-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 108/2023 , CCJ nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:13:30: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7443/2023

PROJETO DE LEI Nº 93/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2092/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 193/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 96/2023 , CCJ nº 198/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7426/2023

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 1998/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 41/2023 , CCJ nº 197/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1916/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 179/2023

Documento Acessório: Autografo 167-2023

Pareceres de Comissões: CC nº 38/2023 , CCJ nº 186/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:08:18: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7444/2023

Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1910/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 175/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 34/2023 , CCJ nº 187/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7424/2023

PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 522.400,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1902/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 170/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 93/2023 , CCJ nº 170/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7408/2023

Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2023

Documento Acessório: Autografo 153-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 188/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7457/2023

Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1891/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 33/2023 , CCJ nº 189/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 10:05:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7435/2023