Pesquisa de Matérias

Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 814/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2023 , CCJ nº 89/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:53:13: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7387/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 615/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2023 , CCJ nº 65/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7322/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2459/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.244-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2022 , CCJ nº 252/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 13:46:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7244/2022

Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/09/2022

Protocolo: 2289/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 224/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2022 , CCJ nº 239/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7288/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1569/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2022 , CC nº 39/2022 , CCJ nº 151/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7188/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1569/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2022 , CC nº 39/2022 , CCJ nº 151/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7188/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1428/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 33/2022 , CCJ nº 128/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7122/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 20/04/2022

Protocolo: 999/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2022 , CCJ nº 84/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7092/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 954/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 28/2022 , CCJ nº 95/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7139/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 11/04/2022

Protocolo: 919/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 23/2022 , CCJ nº 79/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7100/2022