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PROJETO DE LEI Nº 126/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 773.919,24 (setecentos e setenta e três mil novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2755/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 241/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 126/2023 , CCJ nº 242/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7468/2023

PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2689/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 234/2023

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 150/2024 (Requerimento de retirada) , Parecer nº G022/2024 , Requerimento de prorrogação de prazo (substitutivo) , Parecer nº G096_23 , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 44/2024 , CCJ nº 91/2024 , COFC nº 138/2023 , CCJ nº 272/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2024 09:53:18: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 2611/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 230/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 124/2023 , CCJ nº 235/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2023 16:15:23: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7464/2023

PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.959,90 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2535/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 224/2023

Documento Acessório: Autografo 207-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 118/2023 , CCJ nº 234/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7455/2023

PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2446/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 219/2023

Documento Acessório: Autografo 202-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 120/2023 , CCJ nº 233/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7454/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2441/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 45/2023 , CCJ nº 232/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7513/2024

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 2273/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 204/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 105/2023 , CCJ nº 212/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2023 11:13:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7433/2023

PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 2179/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 199/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 101/2023 , CCJ nº 209/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7428/2023

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2093/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 194/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 97/2023 , CCJ nº 194/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7427/2023

Dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2053/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.477-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 39/2023 , COFC nº 99/2023 , CCJ nº 196/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 14:57:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7477/2023